Lei Rouanet, patrimônio histórico e mais: o que os candidatos à Presidência propõem para a cultura?

Leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, estão entre os principais pontos citados nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República. Além desse tema, os 13 postulantes também apresentam propostas de cultura que envolvem o fomento à produção em diferentes regiões do Brasil, a democratização de acesso a formas de cultura e a reformulação de alguns mecanismos, como o tombamento de prédios históricos.

• Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem, que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos a presidente sobre Tecnologia, Educação, Segurança, Economia,  Meio Ambiente, Saúde, Relações Internacionais,  Esporte,  Cultura e Diversidade

A cultura não é um tema unânime nos planos de governo. Alguns dos candidatos nem apresentaram propostas para o setor, enquanto outros não detalharam as intenções que têm para a cultura brasileira. Dos tópicos apresentados, a Lei Rouanet foi a mais citada, presente nas propostas tanto de candidatos de esquerda quanto de direita, sendo que ambos os espectros políticos defendem alterações na aplicação dessa legislação. Especialistas ouvidos pelo Terra criticaram as propostas, qualificando-as como genéricas e superficiais.

A seguir, veja o que diz cada candidato (em ordem alfabética pelo nome de urna) sobre suas propostas para a cultura no Brasil.

Clariana Barão (DC)

A candidata Clariana Barão, da Democracia Cristã (DC), não cita propostas para a cultura no plano de governo.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Edmilson Costa (PCB)

O postulante defende o fortalecimento das culturas populares. Edmilson Costa (PCB) argumenta que a produção cultural brasileira é controlada por um monopólio que serve às elites econômicas e que essas obras são as únicas disponíveis para grande parte da população brasileira. Por isso, propõe a criação de uma política que incentive a criação artística de jovens artistas e o resgate das culturas populares e das massas.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Escritor Augusto Cury (Avante)

Em seu plano de governo, ele coloca a cultura como um setor estratégico para o país no que diz respeito à economia e à imagem do país no exterior. O candidato defende que as produções artísticas, audiovisuais, literárias e digitais devem fortalecer a identidade nacional e que essas áreas da economia criativa devem ser impulsionadas para a criação de empregos e exportação da cultura brasileira.

Para disseminar a cultura nacional para o exterior, ele defende que as embaixadas do Brasil pelo mundo sejam usadas como fomentadoras de cultura. Cury também propõe que o patrimônio histórico e cultural deve ser protegido e restaurado para preservar a identidade brasileira, mas não detalha como isso deve ser feito.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Flávio Bolsonaro (PL)

A preservação do patrimônio histórico brasileiro também é um ponto presente nas propostas de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato argumenta que centros históricos, obras de arte e acervos contam a história de quem somos enquanto nação e hoje estão deteriorados, mas não explicita como isso será feito.

Flávio também cita as leis de incentivo à cultura nos planos de governo. O candidato do PL defende que elas sejam aperfeiçoadas para favorecer a produção cultural em novos polos regionais, prezando "pela liberdade de expressão e pela distinção entre cultura e entretenimento comercial"

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também fez propostas aliando cultura e turismo, como a criação do Trem Nordeste, com mais de 1,4 mil quilômetros interligando capitais nordestinas e polos culturais da região.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Hertz Dias (PSTU)

O candidato cita propostas para a cultura apenas quando detalha as políticas que pretende implementar para a população negra. Hertz Dias (PSTU) se posiciona contra o que chama de "criminalização das culturas periféricas", dizendo que bailes funk e batalhas de rima não devem ser tratados como casos de polícia. Ele também propõe a obrigatoriedade das histórias e culturas afro-brasileira e indígena em toda rede de ensino.

Em comentário enviado ao Terra, o candidato ressaltou a necessidade de melhorar a qualidade de vida do trabalhador do setor cultural e que o dinheiro público e proveniente de leis de incentivo não chegue apenas a grandes produções, mas também a projetos locais.

"Hoje, o setor cultural brasileiro vive uma enorme contradição. Temos milhões de trabalhadores produzindo riqueza cultural, movimentando a economia e levando arte para todos os cantos do país, mas a maioria deles está na informalidade, sem direitos básicos como aposentadoria, férias e 13º salário. Não é aceitável que artistas, técnicos, produtores e tantos outros profissionais da cultura sobrevivam em condições tão precárias", diz Hertz Dias

"Nossa proposta é construir uma Política Nacional de Cultura que coloque os trabalhadores da cultura e a população no centro das decisões. Defendemos a ampliação e a transformação da Política Nacional Aldir Blanc em uma política permanente, com mais recursos e distribuição democrática. Também queremos substituir o modelo em que grandes empresas decidem, através de interesses de marketing, o que merece ou não receber financiamento. O dinheiro público da cultura deve servir ao interesse público, valorizando artistas independentes, produtores locais, manifestações populares e a preservação do patrimônio histórico e cultural do país."

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O atual presidente e candidato à reeleição focou nos jovens ao falar de cultura, propondo mais oportunidades de acesso. Lula sugere o aperfeiçoamento da Lei Aldir Blanc e da Lei Rouanet para que elas passem a apoiar todas as artes. A proposta é que os instrumentos de incentivo fortaleçam a diversidade cultura em todo o país e que não fiquem concentrados em apenas uma região. Para isso, o candidato quer estreitar relações com os comitês estaduais e também fortalecer os Pontos de Cultura, grupos, coletivos e organizações que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades.

No plano de governo de Lula também consta a regulamentação de serviços de streaming para que atendam os interesses nacionais e sirvam como meios de exportação da cultura brasileira. Outra regulamentação é quanto aos direitos autorais no ambiente digital e em um cenário com inteligência artificial.

Lula também defende a formação e especialização de profissionais da cultura e a presença de artistas brasileiros no exterior como forma de fortalecer a diplomacia cultural.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Pablo Marçal (PRTB)

As propostas de Pablo Marçal (PRTB)  para a cultura giram em torno de fortalecer os traços regionais da cultura e fomentar o nascimento de novos talentos. O candidato propõe que atividades artísticas estejam presentes no currículo escolar, a fim de democratizar o acesso da juventude à produção cultural, ao mesmo tempo em que defende a criação de programas para a formação de plateias, promovendo o acesso à cultura desde a infância.

Além disso, Marçal defende a preservação da cultura de comunidades tradicionais e trocas culturais e diplomáticas entre países da América Latina.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Renan Santos (Missão)

Renan Santos (Missão) defende a fusão entre os Ministérios da Cultura e da Educação e discorreu sobre a Lei Rouanet no plano de governo. O candidato diz que atualmente as produções que recebem incentivo são alinhadas à esquerda. Ele defende que a forma como os mecanismos de fomento funcionam seja revista, da mesma maneira que quer retirar um suposto viés ideológico do incentivo ao audiovisual brasileiro.

Além disso, Santos criticou a forma como os tombamentos de patrimônios históricos são feitos atualmente e propõe uma reformulação.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Romeu Zema (Novo)

Nas propostas que apresentou para a cultura, Romeu Zema (Novo) destacou o interesse em ações em conjunto com os governos estaduais. O candidato promete garantir que os recursos alcancem projetos de impacto cultural regional para artistas locais e deseja ampliar a autonomia de estados e municípios na definição das prioridades para a cultura. Além disso, Zema propõe fortalecer os estados na criação de rotas culturais para o turismo e fortalecer a economia criativa como um dos vetores para o desenvolvimento regional.

No plano de governo, o candidato cita a criação de fundos de doações para instituições culturais e a realização de parcerias com o terceiro setor e empresas privadas para a administração de espaços culturais.

O patrimônio histórico e cultural brasileiro também é citado nas propostas de Zema. O político do Novo deseja modernizar os institutos jurídicos relacionados ao tombamento de patrimônios e quer eliminar restrições ao direito de propriedades tombadas.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Ronaldo Caiado (PSD)

O plano de governo de Ronaldo Caiado (PSD) destaca o setor cultural e a economia criativa como responsáveis por uma parcela relevante do PIB e também critica o fato de muitos municípios e regiões não terem acesso a instituições culturais. Para alterar esse cenário, o candidato propõe a criação de um Plano Nacional de Cultura, com indicadores, orçamento e monitoramento público para que programas culturais tenham continuidade.

Além disso, Caiado propõe assegurar a presença de cultura e arte no ensino público, apoiar bibliotecas, cinemas, centros culturais e outras instituições itinerantes em municípios e regiões com pouca oferta cultural, atualizar os arquivos de bibliotecas, a regularização de direitos autorais e licenciamento de obras no ambiente digital e a criação de um programa de manutenção e restauração do patrimônio material e imaterial brasileiro, inclusive com planos para a prevenção de desastres e incêndios.

Caiado enxerga uma necessidade de apoiar profissionais da economia criativa e do setor cultural com qualificação, crédito e apoio ao empreendedorismo. Por fim, ele destaca a importância de exportar a cultura brasileira para o mundo.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Rui Costa Pimenta (PCO)

As propostas de Rui Costa Pimenta (PCO) para a cultura têm foco na cultura popular e na liberdade irrestrita de expressão. O candidato defende o fim de qualquer forma de censura e pede o fim do ECA Digital, conhecido como Lei Felca, que, entre outras normas, proíbe conteúdos ligados à exploração ou ao abuso infantil e o acesso de conteúdo inapropriado para menores de idade.

Costa ainda promete investimentos na cultura popular e patrocínio público a festas populares, sob o controle das organizações populares e dos trabalhadores do setor.

Procurada pelo Terra, a campanha do candidato ainda apresentou a proposta de reforçar o desenvolvimento cultural brasileiro, para que produções nacionais compitam em pé de igualdade com obras estrangeiras. "Nesse sentido, uma política possível seria aumentar a tributação sobre grandes produções culturais estrangeiras exploradas comercialmente no Brasil e utilizar esses recursos para financiar o cinema nacional, o teatro, a música, as festas populares e outras manifestações produzidas no País. O princípio é que o dinheiro público e os recursos arrecadados do grande capital sejam utilizados para garantir ao povo acesso à cultura e fortalecer a produção cultural brasileira, especialmente a cultura popular, com financiamento público sob o controle dos próprios trabalhadores e organizações culturais."

Samara Martins (UP)

A candidata Samara Martins (UP) propõe um maior acesso à cultura por toda a população brasileira. Ela defende a criação de cinemas, teatros, centros de cultura e escolas de música nos bairros de todo o país e uma reforma urbana que permita com que pessoas de todo o país consigam ter aparelhos culturais à disposição.

No que diz respeito à educação, Samara Martins quer incluir nos planos de ensino a formação cultural desde os primeiros anos escolares e a obrigatoriedade do ensino de culturas afro-brasileira e indígena.

A postulante da UP ainda defende a criação de espaços de cultura e lazer aos jovens, a aplicação da política da meia-entrada, a nacionalização das grandes gravadoras e produções cinematográficas e a instalação de uma política de reparação, que altere os nomes de ruas e monumentos em homenagem a escravistas, ditadores e genocidas para nomes de "heróis explorados e oprimidos."

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Veterinário Wilson Grassi (Democrata)

O candidato veterinário Wilson Grassi (Democrata) não apresenta propostas para cultura no plano de governo. Porém, procurado pela reportagem, ele apresentou promessas que incluem a transformação do Ministério da Cultura em uma secretaria integrada ao Ministério da Educação.

Grassi também discorreu sobre a Lei Rouanet. O veterinário defende que haja uma revisão sobre a forma como os recursos são divididos para evitar que artistas já consagrados e grandes espetáculos sejam contemplados em detrimento de artistas menores e com atuação local.

"A proposta de Wilson Grassi é fortalecer a cultura brasileira em sua diversidade, valorizando não apenas os grandes eventos e artistas de projeção nacional, mas também aqueles que mantêm vivas as tradições, manifestações e expressões culturais de suas comunidades. O Brasil possui dimensões continentais e uma riqueza cultural construída ao longo de sua história, com contribuições dos povos indígenas, das diferentes ondas de imigração, das tradições regionais e das manifestações culturais contemporâneas. Cultura brasileira não deve ser sinônimo apenas de grandes produções. Deve significar também a valorização de quem, todos os dias, mantém viva a identidade cultural do nosso povo", diz o comunicado da campanha do candidato.