A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 só será votada após as eleições. Após meses de discussão, a proposta foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que PEC 221/2019 só irá para votação no Plenário depois da definição nas urnas.
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A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários, com uma transição gradual. Embora o debate sobre a PEC tenha ocorrido com mais intensidade na Câmara e no Senado, a medida também ganhou espaço na disputa presidencial deste ano.
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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou o fim da escala 6x1 em uma de suas bandeiras de campanha, outros candidatos se dividem entre a defesa da redução da jornada, críticas aos possíveis impactos econômicos e a preferência por negociações entre empregadores e trabalhadores.
Veja abaixo o que os presidenciáveis já disseram sobre o tema:
Augusto Cury (Avante)
Augusto Cury defende o fim da escala 6x1 e a adoção da jornada 5x2. O candidato associa a mudança à melhoria da saúde mental e da qualidade de vida dos trabalhadores.
“A escala 5x2 atende à necessidade dos trabalhadores. Eles vão poder ter mais tempo com a família, mais qualidade de vida e, consequentemente, produzirão mais, destacou durante o debate da Band.
Clariana Barão (DC)
Clariana Barão é favorável à redução da jornada e destaca especialmente os impactos da mudança sobre as mulheres, que, segundo ela, precisam conciliar trabalho, cuidados domésticos e filhos.
“Olhando pela perspectiva do cidadão e especialmente das mulheres, que são multisetoriais e precisam se desdobrar entre casa, filhos e emprego, entendo que a população merece mais tempo. Por isso, sou favorável”, disse em entrevista ao Poder360.
Edmilson Dias Costa (PCB)
Edmilson Dias Costa defende uma redução ainda maior da jornada. O candidato propõe o fim da escala 6x1 e a adoção de uma jornada de 30 horas semanais, sem redução salarial.
"Estamos propondo o fim da escala 6x1 e a instituição da jornada de trabalho de 30 horas sem redução de salário", disse em ato de campanha no Rio de Janeiro recentemente.
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio Bolsonaro tem se distanciado do tema durante a campanha, mas já criticou a proposta. Em maio, afirmou que a redução da jornada poderia trazer consequências negativas para a economia.
“Todo mundo é a favor de trabalhar menos e ganhar mais. Só que, infelizmente, essa não é a realidade prevista nesse projeto de lei apresentado pelo governo”, afirmou a jornalistas.
Hertz Dias (PSTU)
Hertz Dias também defende o fim da escala 6x1, mas propõe uma jornada máxima de 36 horas semanais. A medida aparece entre as propostas de seu plano de governo e prevê a redução da jornada sem corte de salários ou direitos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Lula é um dos principais defensores do fim da escala 6x1 e incorporou a redução da jornada à sua agenda eleitoral. O presidente argumenta que a mudança deve garantir aos trabalhadores mais tempo para descanso, lazer e convivência familiar.
"O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos. É sobre tempo para a família", disse no X.
Pablo Marçal (PRTB)
Pablo Marçal é contrário à proposta de redução da jornada. Ao ser questionado sobre o tema em entrevistas após as eleições de 2024, o candidato defendeu que as condições de trabalho sejam definidas diretamente entre as partes.
“Todo acordo de trabalho deve ser entre trabalhadores e empregadores".
Renan Santos (Missão)
Renan Santos se posiciona contra a redução da jornada. Para o candidato, a mudança pode provocar aumento da informalidade, queda na arrecadação e dificuldades para novas contratações, principalmente em setores que dependem de grande quantidade de trabalhadores.
"Não acredite que você vai trabalhar menos e ganhar mais", disse durante debate da Band.
Romeu Zema (Novo)
Romeu Zema é crítico da proposta e já se manifestou contrário ao fim da escala 6x1. Para ele, a prioridade deveria ser o aumento da renda do trabalhador, deixando a definição da jornada para uma escolha individual.
"É uma pauta extremamente populista. O brasileiro quer é ter uma vida melhor. Para ele ter uma vida melhor, ele quer é ganhar mais. Quem ganha mais opta se quer trabalhar 30 horas, 35 horas, 40 horas, 50 horas”, disse durante evento promovido pela CNI.
Ronaldo Caiado (PSD)
Ronaldo Caiado mudou de posição sobre o fim da escala 6x1. Depois de classificar anteriormente a proposta como "eleitoreira", passou a defender a redução da jornada para o modelo 5x2.
"Sou a favor. O Brasil precisa respeitar quem gera emprego e o empregado. Aceito a redução para o 5x2", disse durante entrevista ao SBT.
Rui Costa Pimenta (PCO)
Rui Costa Pimenta é favorável à redução da jornada e ao fim da escala 6x1. Em um posicionamento feito há dois anos, o candidato classificou a discussão como uma reivindicação legítima dos trabalhadores.
"É uma pauta legítima, claro, todos têm o direito de lutar por uma jornada mais digna".
Samara Martins (UP)
Samara Martins também defende a redução da jornada e o fim da escala 6x1. A candidata destacou a pauta durante entrevista recente à TV Cabo Branco, na Paraíba.
“Ressaltar a nossa luta para a redução da jornada de trabalho, para acabar com a 6x1", disse.
Wilson Grassi (Democrata)
Não há posicionamento identificado de Wilson Grassi sobre o fim da escala 6x1.