Inelegível, prefeito de São Caetano obtém maioria dos votos, mas não poderá assumir

Entrará, como prefeito interino, o vereador que se eleger presidente da Câmara em em 1º de janeiro

17 nov 2020 - 20h31

Passadas as eleições 2020, ainda não se sabe quem deve governar a cidade de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, a partir de 1º de janeiro. O prefeito cassado, José Auricchio Júnior (PSDB), havia sido autorizado pela Justiça Eleitoral a permanecer no cargo para evitar trocas de comando em meio à pandemia e, agora, obteve a maioria dos votos válidos no pleito de domingo, dia 14. Porém, sua candidatura não havia sido deferida, o que o impede tomar posse do cargo. Assumirá como prefeito interino o vereador da cidade que se eleger, em 1º de janeiro, presidente da Câmara de Vereadores.

Auricchio conseguiu 42.842 votos, o que representa 45,28% dos votos válidos. Como São Caetano tem menos de 200 mil eleitores, o pleito tem apenas um único turno - cenário em que o primeiro colocado deveria assumir o cargo, desde que sua participação na disputa tivesse sido deferida. O segundo nome mais votado foi o de Fabio Palacio (PSD), que obteve 30.404 votos, o que representa 32,13%. No total, oito pessoas disputaram a prefeitura de São Caetano.

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O prefeito teve sua candidatura indeferida pela juíza Ana Lucia Fusaro, da 166ª Zona Eleitoral em São Caetano do Sul, seguindo recomendação do Ministério Público Eleitoral. O entendimento foi de que Auricchio se enquadra na lei da ficha limpa, já que ele foi condenado em segunda instância por captação de dinheiro ilícita na campanha de 2016. Ele ficará inelegível por oito anos. Para que o prefeito cassado não constasse na urna durante o pleito de domingo, no entanto, era necessário que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fica em Brasília, também vetassem a participação do candidato até a data da eleição.

Na situação atual, nenhum nome foi eleito. Se o TSE mantiver o entendimento de que Auricchio está inelegível - o cenário mais possível -, as eleições serão anuladas e será convocado um novo pleito. Caso contrário, ele poderá assumir o segundo mandato. O caso ainda não foi abordado no TRE.

Possíveis interinos

De acordo com o que o Estadão apurou, três nomes governistas cogitam disputar a presidência da Câmara - e portanto, o cargo de prefeito interino. Um deles é o atual presidente da Casa, o vereador Eclerson Pio Mielo (PSDB), que se recebeu a maior votação: 3.008 eleitores. Sua campanha contou com receita de R$74.990,00, de acoro com o site Divulgacand, do TSE. Porém, alguns dos vereadores mais próximos a ele - como Mauricio Fernandes e Moacir Rubira, ambos do PL - não conseguiram se eleger, o que o deixa mais isolado na disputa.

Outros nomes que poderão disputar o cargo são os vereadores reeleitos Marcel Munhoz (Cidadania), o segundo mais votado, e o Edson Parra (Podemos), que é próximo a Auricchio. A Câmara de São Caetano têm 19 vereadores e o presidente precisa de dez votos para se eleger. A oposição na cidade conseguiu eleger seis pessoas.

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Como as pesquisas de intenção de voto já apontavam que Auricchio receberia a maioria dos votos, os vereadores eleitos no domingo já sabiam, ainda na fase da campanha, que a eleição para a presidência da Câmara que ocorrerá em janeiro vai escolher também o prefeito interino.

O Estadão procurou a campanha do prefeito no início da noite e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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