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SP Por Todas: Governo destaca e amplia políticas públicas para a mulher

Ações de acolhimento e combate à violência, auxílio-aluguel e novos programas de crédito se somam a programas de sucesso já implantados

18 abr 2024 - 08h46
(atualizado em 26/4/2024 às 09h56)

O movimento São Paulo Por Todas é a mais nova iniciativa do Governo do Estado para aumentar a visibilidade das políticas públicas destinadas às mulheres viabilizadas pela administração paulista e reforçar as ações da rede de proteção, acolhimento e emancipação profissional e financeira voltadas a esse público. E, ainda, sensibilizar a sociedade a respeito do tema.

O lançamento da campanha ocorreu no último dia útil de março, quinta-feira, 28. A data foi escolhida estrategicamente para enfatizar que as ações do estado devem ir além do calendário do mês da mulher e ser colocadas em prática de forma perene para uma conscientização contínua da sociedade.

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São Paulo tem hoje 23,1 milhões de mulheres, o equivalente a 51,9% da população estadual. Elas são maioria no território paulista e representam mais de um quinto da população feminina brasileira. É um contingente ávido por políticas públicas estruturadas e em pleno funcionamento para que toda mulher possa se sentir segura, cuidada, acolhida e saudável para ter uma vida digna, oportunidades e autonomia financeira.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o movimento São Paulo Por Todas reafirma o objetivo do governo de tornar o estado de São Paulo uma referência em políticas públicas para a mulher. Por essa razão, a campanha destaca tanto as iniciativas que já estão em andamento, como o protocolo Não Se Cale de combate à importunação sexual e o Abrigo Amigo para a proteção a mulheres em pontos de ônibus e as novas medidas anunciadas no Dia Internacional da Mulher (8 de março) com foco na proteção de mulheres vítimas de violência.

Foto: iStock/Arte Terra

Inovações do Governo de São Paulo apresentadas em março

Aplicativo SP Mulher Segura

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A plataforma unifica serviços digitais de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e está disponível nos sistemas iOS e Android. Trata-se de uma ferramenta que amplia o apoio da polícia às mulheres por meio do registro online de boletim de ocorrência, botão de socorro com envio da localização em tempo real e monitoramento permanente de agressores com tornozeleira eletrônica.

Monitoramento de agressores

Está em andamento a licitação que prevê a aquisição de mais de mil tornozeleiras eletrônicas para monitoramento 24 horas por dia dos agressores de mulheres. A iniciativa prevê o investimento de R$ 10 milhões do Governo de São Paulo para maior proteção das mulheres.

Novas salas da Delegacia de Defesa da Mulher

Outra ação de destaque do Governo de São Paulo em prol da segurança das mulheres é a criação de 62 novas salas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), com atendimento online 24 horas. Com esses novos espaços em delegacias com plantão policial, São Paulo passa a ter 141 unidades de suporte especializado às mulheres em todas as regiões do estado. Além disso, por videoconferência, a mulher pode ser atendida por uma equipe especializada da DDM a qualquer hora do dia.

Auxílio-aluguel

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O Governo do Estado de São Paulo determinou o valor de R$ 500 reais de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e atendidas por medidas protetivas. O benefício pode ser concedido por até seis meses e renovado por igual período a mulheres que não tenham condições de retornar ao lar em que residiam devido a riscos provocados pelo convívio com seus agressores.

Portal da Mulher Paulista

Para facilitar e democratizar o acesso às políticas públicas estaduais oferecidas às mulheres foi criado o Portal da Mulher Paulista (www.portaldamulherpaulista.sp.gov.br). Na plataforma, o Governo de São Paulo centraliza orientações e contatos de serviços relacionados a saúde, bem-estar, proteção e educação disponíveis à mulher no território paulista.

Programas de crédito

Para empreendedoras que têm seus negócios na área urbana, a linha de financiamento Desenvolve Mulher oferece condições especiais e taxas mais vantajosas. Já o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap Mulher Agro SP) disponibiliza R$ 10 milhões em linhas de crédito para as agricultoras paulistas.

Foto: iStock/Arte Terra

Mais Casas da Mulher Paulista

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O Governo do Estado de São Paulo vem expandindo continuamente o programa Casa da Mulher Paulista. Em 2023 houve a inauguração de 12 unidades em diferentes regiões do estado com serviços de proteção, acolhimento e capacitação profissional das mulheres, oferecidos em parceria com as gestões municipais.

Menos violência, mais prevenção

Com a criação da Secretaria de Políticas para a Mulher e a expansão de ações mais abrangentes para as mulheres paulistas — integrando iniciativas públicas de segurança, saúde e potencial econômico —, os indicadores de atendimento e proteção à mulher vêm sinalizando mudanças cada vez mais positivas.

Na área da segurança, por exemplo, a polícia paulista conseguiu identificar 214 autores de feminicídios, ou seja, 96% do total de casos registrados no ano passado. Dos 221 crimes deste tipo em 2023, 101 suspeitos foram presos em flagrante e os demais foram indiciados durante as investigações — apenas sete casos ainda permanecem sem esclarecimento.

Em se tratando de prevenção à violência, o programa Abrigo Amigo registrou mais de 800 pedidos de mulheres para companhia por videochamada em pontos de ônibus da capital em sete meses de operação. Para iniciar a chamada, a mulher deve pressionar um botão na tela do painel digital com conexão direta a uma central de atendimento, das 20h às 5h.  Os pontos de ônibus contemplados contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet, para que passageiras e atendentes conversem olhando uma para a outra.

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Força ao empreendedorismo

O Governo do Estado de São Paulo também celebra o fato de que as mulheres paulistas estão empreendendo mais. De acordo com a Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados, o número de mulheres trabalhando por conta própria aumentou cerca de 25% em três anos. E a renda das trabalhadoras de São Paulo também subiu: entre o 3º e o 4º trimestre de 2023, o rendimento médio por hora aumentou 8,7% para mulheres não negras e 4,7% para mulheres negras, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O impulso à força de trabalho e ao empreendedorismo, aliado às ações de combate e prevenção da violência contra a mulher, integram um plano de construção efetiva e contínua de leis, programas, protocolos, linhas de crédito, aplicativos e iniciativas diversas verdadeiramente transformadoras para as mulheres paulistas. Para que todas as ações do Governo de São Paulo funcionem como um convite à sociedade para participar da promoção de mais segurança, protagonismo e oportunidades para a mulher, a campanha São Paulo Por Todas tomou conta das ruas da capital. De bandeiras hasteadas em pontos estratégicos a divulgações no transporte público e mensagens na espera telefônica dos órgãos estaduais, o SP Por Todas quer que todos conheçam o que vem sendo feito e se juntem ao que ainda será realizado, levantando juntos a bandeira das mulheres.

Fonte: Terra
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