Flávio Bolsonaro (PL) poderá solicitar asilo político ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após deixar o Brasil nesta terça-feira, 27, derrotado no segundo turno da eleição presidencial. Apesar de ter negado que sairia do País após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador usou a fronteira da Argentina para chegar aos EUA ainda nesta terça-feira, 27.
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Em coletiva, Trump se pronunciou sobre a vitória de Lula depois que líderes de diversos países, incluindo governantes de direita, já haviam parabenizado o petista pela vitória no pleito. "Eu não estou governando o Brasil. Estou governando os Estados Unidos. Eu gosto do Lula. Tenho uma relação muito boa com ele, mas a prorrogação concedida foi muito estranha", disse.
Como Flávio não entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF), conforme havia sido solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-candidato levou os documentos consigo para os Estados Unidos, onde deve solicitar asilo político, tendo em vista que existem dois inquéritos abertos contra ele no Brasil.
Inicialmente, o Departamento de Estado dos EUA informou que concederá vistos a Flávio Bolsonaro e sua família.
Relação entre Brasil e EUA não deve sofrer grandes mudanças
Para Tomaz Paoliello, professor de Relações Internacionais na PUC-SP, as relações entre Brasil e Estados Unidos não devem sofrer grandes mudanças após a fuga de Flávio e o pedido de asilo, tendo em vista que os países já não estavam em um "bom ponto" e levando em conta que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro já está nos EUA, sendo muito ativo no contato com o governo de Trump.
"Acho que isso só se soma a essa relação que tem sido conturbada. Em termos do que pode ser feito, o governo Lula tem sido bem pragmático na relação com os EUA e tem evitado subir o tom e ter um enfrentamento mais direto. Em relação a forças, os EUA acabam sendo muito mais poderosos do que o Brasil, então não é um bom negócio comprar uma briga direta com o governo estadunidense."
O professor afirma que o governo brasileiro tem insistido bastante na negociação, no diálogo e na abertura de canais com o governo de Trump, o que deve permanecer da mesma forma. No entanto, do lado dos EUA a situação é um pouco mais complicada, tendo em vista que Trump tem histórico de hostilidade em relação ao governo brasileiro.
"Faz parte da estratégia do Trump e, particularmente, na estratégia de Marco Rubio, investir bastante na política hemisférica. Rubio tem buscado um alinhamento total dos países da região ao interesse dos Estados Unidos. A mudança no Brasil é uma derrota, mas eles vão conviver, pelo menos nessa segunda metade do governo Trump, com o governo do Lula. O Trump vai segurar a mão até a eleição terminar nos EUA. Mesmo depois, acredito que não é um bom negócio para o Trump que essa relação com o Brasil se agrave", afirma.
Eduardo Saldanha, advogado pós-doutor em Direito Internacional, acrescenta que não há ilegalidade na questão de Flávio deixar o Brasil sem documento, caso ele tenha viajado sem os passaportes, e que a prática não constitui um crime.
"O problema é sempre a aceitação no país de destino. Nesse caso, seria um pedido de asilo nos EUA, para que ele possa ter uma autorização de permanência. De toda forma, o passaporte serve para portar o visto. Caso ele tenha saído e já existisse uma proibição de deixar o País, configura um descumprimento de ordem judicial e as consequências seriam pautadas nessa decisão. A volta sem passaporte também é garantida por ele ser um cidadão brasileiro", explica.
Sobre os possíveis impactos diplomáticos de um possível pedido de asilo político de Flávio, o especialista avalia que o episódio não deve provocar mudanças significativas na relação entre Brasil e Estados Unidos.
"A política externa do governo Lula transformou o Brasil em um anão diplomático e de uma insignificância internacional evidente. Não é este caso específico que vai impactar alguma coisa, ainda mais pelo pragmatismo de Donald Trump, que negocia o que é de interesse dos Estados Unidos. A relação do Lula com os países desenvolvidos, tirando aqueles de natureza socialista e autoritária, já é bastante desgastada", acrescenta.
Cancelamento dos passaportes pode gerar alertas migratórios no exterior
Como Flávio não entregou seus passaportes à PF, a corporação cancelou os documentos ainda nesta terça-feira, e comunicou o ocorrido à Suprema Corte. No entanto, ainda não se sabe se o senador deixou o país com ou sem os documentos, nem os meios que ele usou para chegar aos Estados Unidos, conforme está sendo especulado.
O cancelamento dos passaportes retira a validade do documento. Flávio pode até portá-lo, mas o documento se torna inválido perante o Estado brasileiro, segundo Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"As autoridades brasileiras podem compartilhar os dados dos documentos cancelados por intermédio da cooperação policial e migratória, também pelo mecanismos da Interpol. O viajante pode ter a documentação confrontada inclusive com as bases de companhias aéreas. Se o cancelamento estiver registrado, ocorrerá uma segunda inspeção, uma recusa de embarque ou inadmissão de entrada, dependendo do país. Mas não há uma garantia que todo escaneamento de passaporte cancelado produzirá automaticamente um alerta nas bases de dados", diz.
A especialista destaca que, mesmo que Flávio tenha entrado nos Estados Unidos apresentando um passaporte brasileiro cancelado, ele pode ingressar no país mediante autorização do governo sem enfrentar maiores problemas.
"O cancelamento do passaporte brasileiro também não implica diretamente no cancelamento do passaporte italiano, que Flávio adquiriu após ter cidadania italiana reconhecida em 2023. Os EUA vão diferenciar um perseguido político de alguém que tenta escapar de um processo criminal comum. Caso seja considerado perseguido político, ele recebe a proteção especial de asilo", complementa.
Cidadania italiana pode afetar eventual pedido de asilo nos EUA
Caneparo afirma, ainda, que se o governo estadunidense conceder asilo político a Flávio, ele não será extraditado de volta ao país. O senador pode alegar violação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, caso seu asilo político seja questionado por autoridades brasileiras. A cidadania italiana, inclusive, pode prejudicar um eventual pedido de asilo.
"Se ele estiver sendo perseguido no Brasil, então ele poderia ir para a Itália, por ter a nacionalidade. A questão que fica é: por que ele precisa de proteção dos EUA se possui cidadania de outro Estado democrático? O cancelamento do passaporte pode produzir consequências internacionais, mesmo que o Flávio use o italiano, principalmente porque esse documento inválido fica disponível em bases de dados internacionais", conclui.
