Na sabatina realizada nesta quinta-feira, 23, no âmbito da parceria entre a IBRE/FGV e o Estadão, Marcio Pochmann, economista e um dos formuladores do programa do PT, apresentou um programa que busca reviver os melhores anos do governo do PT. O programa propõe a revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos), da reforma trabalhista, a suspensão da política de privatização e a recuperação do pré-sal para servir ao povo brasileiro.
O programa parece ignorar a grave crise das contas públicas que o País atravessa, pois não menciona a necessidade de cortes nos gastos públicos. Pochmann argumenta que o grande problema fiscal se resolve puramente com crescimento econômico, esquecendo-se que crescimento não é uma questão de vontade, mas sim o resultado de uma série de medidas. Nesse sentido, Pochmann defende uma política ativa de investimentos públicos, ignorando os baixos impactos desse tipo de política em ambiente de fragilidade fiscal.
A reforma da Previdência é tratada como um aspecto secundário, sendo uma questão de médio e longo prazo, não uma urgência que o governo do PT atacaria imediatamente. A Previdência seria mais um problema de enfrentamento de privilégios do que uma necessidade para as contas públicas. Sem dúvida, todos os privilégios devem ser enfrentados, mas não se pode ignorar o elevado déficit da Previdência que representa mais de 50% dos recursos do orçamento federal com gasto superior a 12% do PIB e com forte crescimento anual.
O programa parece nostálgico, tentando reviver a Nova Matriz Econômica. De novo, o PT vê como essencial para o crescimento de nossa economia uma política de expansão do crédito através dos bancos públicos. O BNDES, o BB e a Caixa seriam mecanismos de financiamento do desenvolvimento nacional, incluindo nossas "campeãs nacionais". BB e Caixa também serviriam para elevar a competição entre os bancos visando reduzir o spread bancário. Aqui, vemos uma repetição da política que não teve sucesso no governo Dilma, tanto na promoção do crescimento econômico como no que tange a ampliar a competição no setor bancário.
Por último, Pochmann enfatizou que a política de preços da Petrobrás não deve seguir as cotações internacionais. Esta política, adotada no governo Dilma, gerou prejuízos enormes para a Petrobrás e reduziu a sua capacidade de investimento. Surpreendentemente, depois de falar que o partido tinha avaliado erros e acertos do passado, Pochmann não vê a necessidade de modificar a política de preços que foi tão lesiva para a Petrobrás e para o País.
*PESQUISADOR DO IBRE/FGV
