O projeto de lei "Escola Avisa", do vereador José Freitas, propõe que colégios municipais de Porto Alegre notifiquem pais em tempo real sobre a falta de alunos. Mediante cadastro, os avisos serão enviados por ligação, SMS, e-mail ou aplicativo. A medida visa reforçar a segurança física dos estudantes, agilizando alertas em casos de acidentes no trajeto ou desaparecimentos, além de combater a evasão e melhorar o controle da frequência escolar na capital gaúcha.
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que promete transformar a rotina de segurança dos estudantes da rede pública municipal. Batizado de "Escola Avisa", o programa de autoria do vereador José Freitas (Republicanos) obriga as instituições de ensino a comunicarem imediatamente aos pais ou responsáveis legais sobre a ausência diária do aluno em sala de aula.
Para ter acesso à ferramenta de monitoramento, as famílias interessadas precisarão realizar um cadastro prévio na secretaria da escola onde o estudante está matriculado. Durante o procedimento, os responsáveis definirão a via de comunicação de sua preferência para o recebimento dos avisos, com alternativas que contemplam ligações telefônicas, mensagens via SMS, e-mails ou notificações por aplicativos para dispositivos móveis.
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Na justificativa oficial anexada à proposta, o parlamentar ressalta que a medida funciona como uma barreira essencial de proteção. O principal objetivo é impedir que situações críticas de emergência, como acidentes sofridos no trajeto ou desaparecimentos, demorem longos períodos para ser identificadas pelos responsáveis, resguardando assim a integridade física dos menores.
Além do forte apelo voltado à segurança, o projeto também aposta na melhoria do acompanhamento do cotidiano escolar. A expectativa da administração educacional é que o aviso imediato sirva como um instrumento complementar para o controle rigoroso da frequência e para a mitigação dos índices de evasão escolar na capital gaúcha.
CMPA.
