O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi questionado nesta quarta-feira, 18, se sua empresa projetou intencionalmente as plataformas para viciar os usuários. Ele depõe no tribunal em Los Angeles em um julgamento considerado histórico sobre o vício de crianças e adolescentes em redes sociais. É a primeira vez que Zuckerberg responde na Justiça sobre as acusações.
Meta, Snapchat, TikTok e YouTube são acusados por uma jovem, de 20 anos, identificada como K.G.M., que diz ter sofrido de ansiedade, depressão e problemas de autoimagem após abrir sua primeira conta em plataformas aos 8 anos.
Segundo a CNN americana, ele não respondeu sobre qual seria sua mensagem para os pais que afirmam que seus filhos foram prejudicados pelas redes sociais.
Zuckerberg também foi questionado se crianças menores de 13 anos têm acesso ao Instagram. O aplicativo exige tecnicamente que os usuários tenham essa idade para se cadastrar; o CEO da Meta afirmou que os menores "não têm permissão para usar o Instagram".
Se as empresas forem condenadas, o resultado pode abrir um precedente importante na responsabilização das plataformas de tecnologia no mundo todo. Nos Estados Unidos, milhares de indivíduos, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais entraram com ações judiciais semelhantes.
O argumento principal é o de que as redes sociais foram criadas para serem viciantes, como cigarros ou máquinas caça-níqueis de cassino. Os casos foram comparados a processos contra grandes empresas de tabaco na década de 1990, quando a Philip Morris e a RJ Reynolds foram acusadas de ocultar informações sobre os malefícios dos cigarros.
As empresas de redes sociais negam as acusações e afirmam que não há evidências científicas que comprovem que elas causam dependência. Elas também se sustentam em uma lei americana de proteção à liberdade de expressão que as resguarda da responsabilidade pelo conteúdo publicado por seus usuários online.
Em dezembro, a Austrália proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, e outros países, como Espanha e Dinamarca, estão considerando regras semelhantes. A União Europeia, o Reino Unido e outras nações aprovaram leis que limitam certos recursos das plataformas para crianças.
No Brasil, após comoção nacional depois de um vídeo do influenciador Felca, foi aprovada em 2025 uma lei que estabelece obrigações claras para as plataformas de tecnologia, cria mecanismos de proteção mais robustos, amplia a fiscalização e impõe restrições a práticas comerciais abusivas. A legislação, que ficou conhecida como ECA Digital, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, entra em vigor em março.
As empresas deverão implementar mecanismos confiáveis de verificação de idade - a simples autodeclaração não será suficiente -, e vincular contas de menores de 16 anos a seus responsáveis. O ECA Digital também proíbe publicidade direcionada a crianças e adolescentes com base em perfilamento comportamental e a monetização que explore comercialmente menores de idade, além de exigir que as plataformas adotem, por padrão, proteções de privacidade e segurança.
O julgamento Tribunal Superior da Califórnia, em Los Angeles, começou no dia 9 e está previsto para durar algumas semanas.
Quais são as acusações?
"Este caso é tão simples quanto ABC", disse Mark Lanier, um dos advogados que acusam as plataformas. "Vício, cérebros, crianças."
Segundo o jornal The New York Times, ele levou três blocos de madeira infantis e os empilhou uns sobre os outros para exemplificar a simplicidade de seu argumento. "Eles não criaram apenas aplicativos, eles criaram armadilhas", afirmou. "Eles não queriam usuários, eles queriam viciados."
O advogado de acusação apresentou um documento interno da Meta, de 2015, que estimava que mais de 4 milhões de usuários do Instagram tinham menos de 13 anos, o que, segundo o documento, representava "30% de todas as crianças de 10 a 12 anos nos EUA". Lanier afirmou que a autora da ação, K.G.M começou a usar o Instagram aos 9 anos de idade.
A acusação alega que apenas em dezembro de 2019 o Instagram começou a pedir aos novos usuários que informassem a data de nascimento. Segundo a CNN americana, Zuckerberg afirmou nesta quarta-feira em seu depoimento que antes da implementação da política de data de nascimento, em 2019, havia "alguma preocupação com a privacidade", mas acredita que, depois, chegaram à política correta.
O processo afirma, de maneira geral, que recursos das redes sociais, como rolagem infinita, recomendações algorítmicas, notificações e vídeos que são reproduzidos automaticamente, levam ao uso compulsivo. E esse vício, principalmente entre crianças e adolescentes, leva a problemas como depressão, ansiedade, distúrbios alimentares e automutilação, incluindo suicídio.
No best seller mundial A Geração Ansiosa, o psicólogo Jonathan Haidt tem o mesmo argumento. Ele expõe pesquisas que mostram o aumento nos casos de doenças de saúde mental e suicídio entre crianças e jovens após o advento dos smartphone. Alguns críticos, no entanto, afirmam que pode haver correlação, mas não existe ainda evidência clara de que as plataformas seriam a única causa desses problemas.
Como as empresas se defendem?
Meta, Snap, TikTok e YouTube argumentam que não há uma ligação científica clara entre o uso da tecnologia e o vício, e insistem que é preciso haver provas contundentes de que seus produtos prejudicaram significativamente os jovens usuários.
A Snap, proprietária do Snapchat, e o TikTok chegaram a um acordo com K.G.M. para encerrar suas reivindicações.
Segundo The New York Times, a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, afirmou em sua declaração inicial durante o julgamento que os problemas de saúde mental de K.G.M. foram causados ??por abuso e conflitos familiares. A empresa apresentou registros médicos para demonstrar que o vício em redes sociais não era o foco de suas sessões de terapia.
Adam Mosseri, CEO do Instagram, que deu seu depoimento na semana passada, que o aplicativo não era "clinicamente viciante". Mesmo assim, acrescentou, as redes sociais podem causar danos se usadas em excesso. (Com The New York Times)
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