- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou nesta terça-feira os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Segundo os números divulgados, o ensino médio atingiu a meta, mas não a superou. "O ensino médio continua sendo um grande desafio do sistema educacional", disse Mercadante. Segundo o ministro, o problema deve ser enfrentado com "grande prioridade".
O ministro apontou a sobrecarga na grade curricular como uma das causas na estagnação dos números referentes ao ensino médio. Segundo ele, há na rede pública 13 disciplinas obrigatórias e há estudantes com 19 disciplinas. "É uma sobrecarga muito grande, que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais", afirmou, ao assinalar a educação em tempo integral como prioridade estratégica.
Questionado sobre a dificuldade em melhorar os índices no ensino médio, o ministro destacou que os números do Ideb são "uma amostra relativamente pequena do universo", e defendeu a gestão "na ponta" do ensino. "Nós temos de atacar a raiz do sistema, começando pela alfabetização", disse.
Anos iniciais
"Todas as regiões evoluíram, e as regiões mais defasadas cresceram mais aceleradamente", afirmou o ministro sobre as séries iniciais. Segundo Mercadante, todos os Estados alcançaram a meta, mas "alguns avançaram muito além". Conforme os dados apresentados, 77,7% das cidades brasileiras alcançaram ou superaram a meta.
Entre 2005 e 2011, houve uma redução de 1,3 milhão de matrículas, tanto por migração, pela queda do crescimento demográfico e migração para o setor privado. Para Mercadante, no entanto, isso não prejudica a avaliação.
O ministro destacou a importância da educação infantil para os resultados positivos no Ideb. "A educação infantil não pode mais ser vista como assistência social, ela é uma parte fundamental para a política educacional", disse.
Mercadante ressaltou também o investimento na educação para o crescimento. "Tínhamos o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) até 2006, em que o MEC só tratava o ensino fundamental. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) passou a incluir a educação infantil e o ensino médio, ampliou a abrangência da cobertura", afirmou.
O ministro elencou outros elementos para parte da melhora dos índices de ensino na educação básica. Dentre eles, estão a "melhora na gestão", a permanência no programa Bolsa Família em domicílios de baixa renda e o volume de investimentos feitos na área. Em 2005, foram investidos R$ 32,7 bilhões na educação. Hoje, segundo o ministro da Educação, o investimento é de R$ 98,5 bilhões. "O Brasil sabe o que tem de ser feito nos anos iniciais, e está fazendo. Temos programas que darão segurança para que essa trajetória continue avançando, como estamos vendo hoje", disse Mercadante, citando o programa de creches Brasil Carinhoso e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que ainda será lançado.
Anos finais
Segundo os dados apresentados pelo ministro, 62,5% dos municípios alcançaram ou superaram as metas para os anos finais do ensino fundamental. "Nem todos os Estados atingiram a meta, mas vamos evitar comentários sobre cada unidade da federação", disse.
Nos anos iniciais, há um professor por turma. Nos anos finais, por outro lado, há um professor por disciplina. "Isso é um complicador, porque temos em média oito disciplinas obrigatórias", declarou o ministro, ao afirmar que deve se dedicar atenção especial à 6ª série, uma fase de transição para o aluno.
O ministro admitiu que, em média, o ensino particular está melhor nos anos iniciais, finais e no ensino médio, mas apontou que "a rede pública de ensino está avançando mais do que a particular."
Após as declarações da presidente Dilma Rousseff de que uma grande nação não deve ser medida por seu Produto Interno Bruto (PIB), mas pelo que faz às suas crianças e seus adolescentes, o ministro da Educação assegurou que "o Brasil é uma grande nação". "Já somos a sexta economia do mundo, somos um País com democracia, não tem guerra com nenhum vizinho há 140 anos, beleza exuberante, e um país que está tendo a consciência de que a educação é seu maior desafio histórico", disse o ministro.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais, Cleuza Repulho, destacou que "o Ideb é uma estratégia eleitoral importante". "Isso hoje faz ganhar eleições, ainda mais faltando tão pouco tempo para o pleito", afirmou. "O País tem que reconhecer as boas práticas e os bons gestores. As crianças não podem dar sorte ou azar de nascer na cidade onde as pessoas gerem os recursos melhor ou pior", completou Cleuza.
Ideb
A avaliação foi criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, com dados contabilizados a partir de 2005, e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: o rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho nas avaliações da pasta (Prova Brasil e Saeb). Os exames avaliam o conhecimento dos alunos em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio.
Questionado se as metas do Ideb não estariam subprojetadas, uma vez que são superadas ano após ano, Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, descartou a possibilidade. "As metas foram muito bem estabelecidas em 2005, quando se buscou um Brasil comparável com metas internacionais. Não há hoje nenhuma prioridade em revermos metas".
