Câmara não vota MP que reorganiza ministérios; prazo termina amanhã (1º)

Caso a medida não seja aprovada pelas duas casas do parlamento, os ministérios criados pelo governo Lula deixam de existir

31 mai 2023 - 08h48
(atualizado às 08h51)

A Câmara dos Deputados deixou para esta quarta-feira (31) a votação da medida provisória (MP) que reorganiza os ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Câmara adia votação da MP dos ministérios para esta quarta
Câmara adia votação da MP dos ministérios para esta quarta
Foto: feira, 31 (Crédito Pablo Valadares/Câmara dos Deputados / Perfil Brasil

Editada pelo petista em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. As medidas provisórias passam a vigorar assim que são publicadas. Entretanto, caso não sejam aprovadas em 120 dias pelo Congresso, perdem a validade.

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No caso desta MP, o prazo se encerra na meia-noite desta quinta (1º) para sexta-feira (2). Em razão disto, articuladores políticos do Planalto previam a votação do texto ainda nesta terça-feira (30). A MP chegou a entrar na pauta da Câmara, mas não foi votada.

Se a medida não for aprovada por Câmara e Senado no prazo, os ministérios criados por Lula deixam de existir, e o governo voltaria a ter a mesma estrutura que tinha na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O adiamento ocorreu após uma reunião entre lideranças partidárias e Lira, que durou mais de duas horas e foi feita a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicou que a votação não ocorreu nesta terça pelo "adiantado da hora".

"Pelo adiantado da hora e depois de uma longa reunião com todos os líderes da Casa, a votação da MP 1154 fica para amanhã no horário da manhã. O painel vai estar aberto a partir das 9h. Com votação a partir das 11h", anunciou.

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O União Brasil, que tem 59 deputados e comanda duas pastas na Esplanada dos Ministérios, fechou questão contra a medida provisória. O movimento foi seguido pelo PL, partido tem 99 deputados. E havia indicativo de que outras siglas, como o Republicanos e o PP, também seguiriam nesta linha. Governistas se decepcioram com o adiamento da votação e, alguns deles, admitiram que o Planalto está com dificuldades para conseguir a aprovação desta MP.

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