O Senado aprovou o PL que tipificou o crime de vicaricídio, o texto agora segue para sanção presidencial. O crime será considerado hediondo e as penas terão de 20 a 40 anos de cadeia.
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Mas o que é vicaricídio?
A palavra vem da junção de vicário, que significa ‘o que substitui alguém ou algo’, de acordo com o dicionário Michaelis, e cídio, que significa matar e já é um sufixo de outros crimes como feminicídio e homicídio.
Ou seja, vicaricídio será utilizado para crimes em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas a uma mulher, como se tivesse “substituindo” o alvo da agressão, mas com objetivo de machucá-la ou puni-la.
O texto aprovado diz que vicaricídio consiste em "matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar"
A pena poderá ser aumentada caso o crime seja praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento.
A ideia original é que o crime alterasse a Lei Maria da Penha e a Lei de Crimes Hediondos, mas foi proposto criar um tipo penal autônomo. O mesmo aconteceu com o feminicídio em 2024.
