O Estado de São Paulo vai romper o contrato com a concessionária Enel, segundo anunciaram nesta terça-feira (16/12) o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A decisão vem após mais uma sequência de dias em que parte da população de São Paulo sofreu com a falta de luz na maior cidade do país, depois da passagem de um ciclone extratropical e rajadas de vento que chegaram a quase 100 km/h na semana passada.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará início, a pedido do ministério, ao chamado processo de caducidade, que dá partida ao rompimento de contrato com a multinacional italiana.
Tarcísio, Nunes e Silveira participaram de uma reunião sobre o assunto no Palácio dos Bandeirantes que durou 3h nesta terça, segundo o prefeito de São Paulo.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, sua presença na reunião em São Paulo foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Como o governador disse, a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista operacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo", disse o ministro.
Durante a reunião, segundo Nunes, foram apresentados documentos que demonstram "a ineficiência da Enel" na cidade de São Paulo e em outros 23 municípios paulistas atendidos pela concessionária.
"Se identificou claramente que a Enel não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas",
Ele afirmou que a decisão vai abrir caminho para "uma empresa que tenha condições de atender bem a população de São Paulo".
Na segunda-feira (15/12) à noite, ainda havia 50 mil domicílios sem energia, cerca de uma semana após as fortes rajadas de vento, de acordo com Nunes.
No auge da crise, 1,5 milhão de imóveis chegaram a ficar sem energia somente na capital paulista, segundo levantamento de 11 de dezembro.
Cidades como Embu-Guaçu, Cotia, Osasco e São Caetano do Sul também foram fortemente afetadas.
Houve protestos de moradores contra a Enel na região metropolitana.
Segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o setor de comércio e serviços na capital teve prejuízo de ao menos R$ 2,1 bilhões em faturamento de quarta-feira (10) até domingo (14) por conta da falta de energia em São Paulo.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, a Enel havia se comprometido com o município a realizar 282.271 podas de árvores, mas apenas 11% desse plano foi executado.
A BBC News Brasil pediu posicionamento da Enel e da Aneel sobre o anúncio do rompimento de contrato e aguarda retorno.
Em 2023 e 2024, São Paulo já havia tido problemas com o fornecimento de energia elétrica, e o prefeito Ricardo Nunes pediu na ocasião o rompimento de contrato.
A Enel afirma ter, apenas com a distribuição de energia nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, 15 milhões de clientes — do setor residencial ao industrial.
No Ceará, a empresa também é alvo de denúncias de consumidores e teve o rompimento de contrato recomendado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A multinacional italiana também tem instalações de energia eólica e solar espalhadas pelo Brasil.
