Partido argumenta que não houve pedido explícito de voto no espetáculo apresentado pela Acadêmicos de Niterói e que enredo é manifestação da liberdade de expressão artística.O PT negou nesta segunda-feira (16/02) que tenha havido propaganda eleitoral antecipada no desfile carnavalesco da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O partido cita a Lei das Eleições e argumenta que o pedido explícito de voto é elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral e não existe nesse caso.
Segundo o PT, o desfile foi concebido e executado exclusivamente pela escola de samba, sem qualquer participação ou financiamento do partido ou de Lula.
Para o partido, o enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, como assegurado pela Constituição.
O PT argumentou ainda que "jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos".
"À luz desses elementos", afirmou o PT, "não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio".
Oposição discorda
Adversários políticos do PT afirmaram nesta segunda-feira ter havido propaganda eleitoral antecipada, seis meses antes do permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois de ter anunciado a intenção de concorrer à Presidência este ano, o senador Flávio Bolsonaro disse que protocolará uma ação no tribunal. O Partido Novo anunciou que tomará a mesma medida.
Segundo a oposição, Lula utilizou um evento cultural de grande porte para promover sua imagem pessoal antes das eleições.
O presidente assistiu ao desfile do camarote do Sambódromo, acompanhado de sua esposa, Janja da Silva, diversos ministros e outros políticos.
as (OTS, Efe)
