O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, foram 73 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo, os 75 senadores presentes votaram a favor. A votação reuniu parlamentares governistas e da oposição, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participou remotamente dos Estados Unidos.
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O principal embate ocorreu antes da votação do texto. Por 38 votos a 36 e uma abstenção, os senadores aprovaram a separação das propostas que reduzem a maioridade penal, permitindo que o tema seja discutido independentemente da PEC da Segurança.
Votaram a favor
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Angelo Coronel (Republicanos-BA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - votou no 1º turno, mas não no 2º
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Portinho (PL-RJ) - votou apenas no 2º turno
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL) - votou no 1º turno, mas não no 2º
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Giordano (Podemos-SP) - votou apenas no 2º turno
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jayme Campos (União Brasil-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS) - votou no 1º turno, mas não no 2º
- Magno Malta (PL-ES) - votou apenas no 2º turno
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos do Val (Avante-ES) - votou apenas no 2º turno
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM) - votou apenas no 2º turno
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Roberta Acioly (Republicanos-RR)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Romário (sem partido-RJ)
- Sargento Reginauro (PSDB-CE)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Weverton (PDT-MA)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Não estava em nenhum dos turnos
- Jorge Seif (PL-SC) - em atividade parlamentar, segundo o Senado
Não votou por presidir a sessão
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)