Com o início oficial da campanha eleitoral, em que candidatos podem divulgar seus números na urna, o Twitter passou a excluir nesta terça-feira (16) publicações que sugerem que o número do presidente Jair Bolsonaro (PL) é 17 — o que é falso — a fim de confundir eleitores em potencial.
Bolsonaro deixou o PSL em novembro do ano passado e neste ano concorre com o número 22, do PL. Caso um eleitor vote 17 para qualquer cargo, o voto será anulado. O PSL realizou uma fusão com o DEM, dando origem ao União Brasil, cujo número é 44.
Esse tipo de conteúdo esbarra nas recomendações do TSE para combate à desinformação. Uma das publicações deletadas, feita na segunda (15), somou mais de 10 mil interações (veja o print abaixo). O tuíte citava que a última pesquisa de intenção BTG/FSB teria apontado que parte dos eleitores de Bolsonaro não saberia o novo número do presidente. De fato, 33% disseram não saber qual era o número e 10% erraram durante a entrevista.
Desinformação. Tuíte acumulava quase 10 mil interações antes de ser deletado por violar regras da rede social
De acordo com Roger Fischer, especialista em direito eleitoral e sócio do Fischer & Harzheim Macedo Advogados, as publicações ferem a Resolução Nº 23.610/2019 do TSE, que proíbe a divulgação ou compartilhamento de informações comprovadamente falsas. "Por ser algo sabidamente inverídico, falso, a remoção é a medida que se impõe nesses casos", explica Fischer. O advogado também diz que, se for provado que as publicações foram coordenadas, pode ocorrer uma punição maior.
Alexandre Rollo, professor de Direito Eleitoral, disse que as publicações correm o risco, inclusive, de configurarem crime eleitoral: "A divulgação de fatos sabidamente inverídicos fere o artigo 323 do Código Eleitoral e essas pessoas estão sujeitas às penalidades previstas."
Exemplos. Postagens feitas nesta terça, data do início da campanha eleitoral, com a sugestão enganosa.
Em nota enviada ao Aos Fatos, o Twitter afirmou que a exclusão do conteúdo "se deu por violação à Política de Integridade Cívica da plataforma", que diz que a rede social não pode ser usada para manipular ou interferir em eleições ou outros atos cívicos.
Esta nota foi atualizada às 10h30 do dia 17 de agosto de 2022 para acrescentar o posicionamento do Twitter sobre o assunto.