A Polícia Federal (PF) pediu na quarta-feira, 11, a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo o Banco Master, após encontrar menções ao nome do magistrado no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. A corporação também identificou conversas entre o banqueiro e o ministro. Toffoli é relator da investigação do caso do Banco Master.
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Com as novas descobertas, a PF enviou um relatório ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin, que solicitou manifestação de Toffoli. Em nota, o gabinete do ministro afirmou que a solicitação de suspeição se baseia em "ilações". A defesa de Vorcaro, por sua vez, disse que houve "vazamento seletivo de informações". Entenda os desdobramentos sobre esse caso e por que a PF investiga a relação de Toffoli com o Master.
Por que a PF investiga a relação do ministro?
No mesmo dia em que foi escolhido como relator do caso, Toffoli viajou em um jato particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore para Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores da América. No mesmo voo, estava o advogado Augusto Arruda Botelho, que representa o ex-diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull.
Menos de um mês depois, o ministro marcou para 30 de dezembro uma acareação entre Vorcaro, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acareação, mas teve a solicitação negada por Toffoli. Três dias antes da data marcada, o Banco Central (BC) protocolou no STF um pedido de esclarecimentos direcionado ao ministro. Em 29 de dezembro, Toffoli voltou atrás e deu autonomia para que a PF decidisse sobre a necessidade da acareação.
A crise em torno da relação de Toffoli com o Master se agravou após a revelação de vínculos de familiares do ministro com pessoas relacionadas ao banco. O Estadão mostrou que os irmãos de Toffoli, José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, foram sócios no resort Tayaya, em Ribeirão Claro (PR), por meio da empresa Maridt Participações S.A.
Eles venderam uma participação milionária no empreendimento ao Arleen Fundo de Investimentos, da Reag Investimentos, investigada por abrigar estruturas de fundos ligados ao Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis.
O único cotista do Arleen era o fundo de investimentos Leal, que, por sua vez, tinha como único cotista o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
-ubuqj1qebdx1.jpg "O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli")
Quais são os negócios com parentes do ministro?
José Carlos e José Eugênio, irmãos do ministro do STF, cederam uma fatia milionária no resort Tayaya, em Ribeirão Claro, no Paraná, a um fundo da Reag Investimentos, investigada por abrigar teias de fundos ligados ao Banco Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis. Documentos da Junta Comercial do Paraná mostram que a fatia dos irmãos chegou a ser de R$ 1,37 milhão na Tayaya Administração e de outros R$ 5,4 milhões na DGEP Empreendimentos.
Os dois aparecem como sócios na Maridt Participações, que detinha parte do resort no interior do Paraná. Como revelou o Estadão, o endereço da sede da empresa é uma casa de 130 metros quadrados no bairro Jardim Universitário, em Marília, interior de São Paulo.
O local é a residência de José Eugênio Dias Toffoli, irmão do ministro que aparece como diretor-presidente da empresa. O imóvel tem sinais de deterioração. A pintura da fachada está rachada em alguns pontos e os pisos da garagem e da calçada estão quebrados.
Cássia Pires Toffoli, esposa de José Eugênio, disse que nunca soube que sua casa foi a sede da Maridt e que não tem conhecimento de qualquer ligação do marido com o resort.
Toffoli recebeu dinheiro de empresa
Segundo o Estadão, Toffoli é um dos sócios da empresa Maridt e tinha participação em dois resorts da rede Tayayá. A empresa vendeu parte de sua cota no Paraná para fundos de investimentos cujo acionista era o pastor Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro de Daniel Vorcaro, banqueiro dono do Banco Master.
Ainda que a sociedade fosse anônima, a participação de Toffoli na empresa fez com que ele recebesse dividendos. As transações financeiras da Maridt foram declaradas à Receita Federal e confirmadas ao jornal por fontes do STF e um advogado que atuou junto ao resort no interior do Paraná.
Conforme a Folha de S. Paulo, pessoas próximas do ministro do STF admitiram a participação formal dele no negócio. Uma pessoa que prestou serviços a uma das empresas que administram o resort também confirma que tratou diretamente com Toffoli sobre questões do empreendimento.
O que diz Dias Toffoli?
Em nota, o gabinete de Dias Toffoli confirmou que a PF apresentou um pedido de declaração de suspeição para afastar o ministro do caso. Para Toffoli, o pedido da PF está baseado em "ilações". O gabinete acrescentou que, "juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil". A nota também diz que a resposta de Toffoli será enviada ao presidente do STF, Edson Fachin.
Nesta quinta-feira, 12, Toffoli divulgou uma nova nota e confirmou que é sócio da empresa Maridt, que fez negócios com um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. O ministro garantiu que não há qualquer "relação de amizade" com o banqueiro, e afirmou que "jamais recebeu qualquer valor" pago por ele.
Na nota, Toffoli afirma que a Maridt é uma empresa familiar e que ele faz parte do quadro de sócios, mas a administração é encargo de seus familiares. Ele argumenta que, segundo o Lei Orgânica da Magistratura, não há impedimento para que juízes integrem o quadro societário e recebam dividendos de empresas, desde que não exerçam a administração. "Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição", diz a nota.
Por que a PF encaminhou o caso a Fachin?
Como relator, Toffoli deveria ser o destinatário de novas informações sobre as investigações. Todavia, como ele mesmo está citado, a PF repassou o material para Fachin avaliar que medida deve ser adotada. Os investigadores encaminharam o caso a Fachin porque é do presidente do STF a atribuição de despachar pedidos de suspeição contra ministros do tribunal.
Suspeição é um conceito jurídico que indica a possibilidade de um magistrado ser considerado parcial para atuar em determinado processo e, por isso, ser afastado do caso. Na prática, se trata do questionamento da imparcialidade do juiz ou ministro.
Pressão para deixar o processo
O envolvimento de Toffoli com Vorcaro e a ligação com a empresa dos irmãos e o Banco Master reforçam a pressão para que o ministro do STF deixe de ser o relator do processo contra o banco.
Foi desejo do próprio ministro assumir o inquérito após atender um pedido da defesa de Vorcaro, e durante a investigação, tomou decisões pouco usuais para investigações penais. As principais diziam respeito ao celular do banqueiro.
O aparelho foi lacrado e a PF não pôde analisar o conteúdo. Depois, quatro peritos criminais foram chamados para fazer a análise. A escolha dos peritos pelo juiz só acontece em ações da esfera civil, em que o magistrado escolhe profissionais de sua confiança para analisar provas. Quando se trata da competência criminal, a atribuição é feita pela PF, por lei.
O ministro também se esquivou de explicações desde a revelação do negócio entre a empresa de seus irmãos e o fundo ligado a Vorcaro. Toffoli recusou responder questionamentos da imprensa sobre até onde ia sua relação com os resorts.
(*Com informações do Estadão Conteúdo)
