O TSE vota a remoção de posts falsos que ligam Flávio Bolsonaro a um suposto plano contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, o julgamento ocorre após atritos sobre a interferência de ministros do STF em decisões eleitorais, motivados pela liberação dos conteúdos por Flávio Dino. O plenário de sete membros que analisa o caso é composto por representantes do STF, do STJ e juristas como Estela Aranha e Floriano Marques Neto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota nesta quarta-feira, 30, a derrubada de publicações que associam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A Corte é composta por sete ministros, escolhidos de três origens: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros da classe dos juristas, que são advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
A sessão virtual foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Além dele, também fazem parte da composição atual André Mendonça e Dias Toffoli, do STF, Sebastião Alves dos Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, da classe dos juristas.
Kassio Nunes Marques
Nunes Marques tem 54 anos e é natural de Teresina (PI). Ele tomou posse como ministro efetivo do TSE em maio de 2023 e, dois anos depois, foi reconduzido para mais um biênio. Desde maio deste ano, preside a Corte.
É formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), antes de assumir uma cadeira como ministro do STF em 2020, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), após a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Na segunda-feira, 28, Nunes Marques mandou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar da interferência de ministros do STF em decisões do TSE. Ele afirmou ter "elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural" de uma corte sobre a outra.
O estopim para Nunes Marques foi a decisão do ministro Flávio Dino de liberar em redes sociais publicações com a informação falsa de que Flávio, se eleito, quer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
André Mendonça
Mendonça tem 53 anos e é natural de Santos (SP). Ele tomou posse como ministro efetivo do TSE em junho de 2024 e, dois anos depois, foi reconduzido para mais um biênio. Desde maio deste ano, é vice-presidente da Corte.
É formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru e atuou como pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil.
Em 2000, passou a trabalhar na Advocacia-Geral da União (AGU) e, quase 20 anos depois, foi indicado por Bolsonaro como ministro da AGU. Em 2020, Mendonça assumiu o Ministério de Justiça e Segurança Pública e, no ano seguinte, foi indicado para o STF por Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Cueva tem 64 anos e é natural de São Paulo (SP). Ele tomou posse como ministro efetivo do TSE em dezembro de 2025. É formado em Direito pela a Faculdade de Direito da USP.
Ele também ingressou no STJ em 2011. Antes, foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).
Na terça-feira, Cueva foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral. À frente da Corregedoria-Geral Eleitoral, acompanhará as eleições gerais deste ano e permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Neto tem 58 anos e é natural de São Paulo (SP). Ele tomou posse como ministro efetivo do TSE em maio de 2023 e, dois anos depois, foi reconduzido para mais um biênio.
É formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, instituição da qual foi diretor entre 2018 e 2022. Atualmente, ele é professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. É também professor do curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ).
Estela Aranha
Estela tomou posse como ministra efetiva do TSE em agosto do ano passado. Ela é formada pela Faculdade de Direito da USP e foi a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra efetiva na classe dos juristas do TSE.
Ela foi secretária nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Flávio Dino e assessora especial da Presidência da República, antes de deixar o governo para trabalhar no gabinete da ministra Cármen Lúcia, do STF.
