O ministro André Mendonça votou no plenário virtual do TSE pela manutenção da proibição de posts com a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro destituiria Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil. O julgamento ocorre após um impasse jurídico envolvendo liminares entre ministros do STF e da Corte Eleitoral. Para conter a controvérsia, o presidente do TSE, Nunes Marques, pautou o caso no sistema virtual, onde os demais magistrados devem registrar seus votos até o fim do dia sem debate público.
BRASÍLIA - O ministro André Mendonça votou nesta quarta-feira, 30, pela manutenção da proibição de postagens com a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) iria destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil se fosse eleito presidente da República. Como relator do processo, ele registrou o primeiro voto no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para os ministros se manifestarem no sistema termina às 23h59.
O caso foi pautado pelo presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, após a polêmica causada por uma guerra de liminares entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 25, Mendonça concedeu liminar no sentido de proibir as postagens com o conteúdo falso. No domingo, 27, Flávio Dino, que não integra o TSE, cassou a decisão.
No dia seguinte, Luiz Fux, que também é do Supremo, derrubou a decisão de Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, preferiu não pautar no julgamento. Coube a Nunes Marques adotar essa medida no TSE. Ele preferiu o plenário virtual para não amplificar ainda mais a polêmica. Pelo sistema, os ministros apenas postam seus votos, sem a necessidade do debate público.
O plenário virtual deve registrar até o fim do dia os votos dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior.
