A Justiça Federal condenou o fundador e presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria Almeida, pelo crime de racismo por um discurso em que pregou violência contra judeus sionistas de Israel. Ele foi condenado a dois anos e dez dias de prisão, com cumprimento em regime aberto.
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O caso tem como base um discurso feito por Zé Maria em 22 de outubro de 2023, na Avenida Paulista, e que foi transmitido nas redes sociais do PSTU. Segundo a Justiça, o acusado ‘praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, étnica e religião ao proferir um discurso de ódio contra o povo judeu’.
“Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino, contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui na palestina e em todo o mundo. Porque essa é a luta da classe trabalhadora e dos povos oprimidos de todos os planetas. Terrorista é o sionismo, colonialista de Israel”, declarou em trecho do discurso.
Entidades como a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) se manifestaram em repúdio à fala de José Maria, e acionaram o Ministério Público Federal para que o PSTU fosse processado por crime de ódio.
A Promotoria, por sua vez, acusou José Maria de ‘promover discurso de ódio e racismo ao Estado de Israel, pregando de forma velada a expulsão dos judeus de sua terra ancestral no Oriente Médio.
Na sentença, assinada na última segunda-feira, 27, o juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Federal Criminal, considerou que as declarações de José Maria consistem ‘em uma clara tentativa de justificar os atos de violência praticados pelo grupo terrorista do Hamas contra todo o povo judeu’
“Saliento que a manifestação do acusado, sob o argumento de que na região foi cometido um genocídio contra os palestinos, há décadas, em nada soluciona o problema, muito ao contrário, prejudica ainda mais o ódio e o preconceito contra o povo de Israel”, escreveu o juiz.
Em nota, o PSTU afirmou que recorrerá da decisão. Leia a nota, na íntegra, abaixo:
"Diante da condenação do presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, pelo infundado crime de "racismo", por uma fala denunciando o genocídio e o regime colonialista imposto pelo Estado de Israel sobre a Palestina ocupada, o partido afirma que irá recorrer da decisão. Mais do que isso, o PSTU reafirma sua luta em defesa do povo palestino e contra o genocídio em Gaza.
O processo foi movido por entidades sionistas, como a Conib (Confederação Israelita do Brasil) e a Fisesp (Federação Israelita do Estado de São Paulo). Mesmas entidades que, diante do desgaste político sofrido pelo Estado de Israel com o avanço do genocídio que já vitimou mais de 67 mil pessoas em Gaza, a maioria mulheres e crianças, desatou uma campanha de perseguição e assédio judicial contra jornalistas e figuras públicas que, aqui no Brasil, se colocaram contra esse morticínio.
Essa condenação não tem qualquer sustentação, seja histórica, política ou legal. A decisão parte de uma deturpação sustentada por organizações sionistas que comparam falsamente "sionismo" com "judaísmo". O sionismo nada tem a ver com religião ou um grupo étnico, é uma ideologia de extrema direita que não representa o povo judeu.
Afirmar que o Estado de Israel tem que acabar não significa, como querem fazer parecer as entidades sionistas, qualquer pregação contra o povo judeu. É o mesmo que defender o fim do Estado de Apartheid da África do Sul, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas a defesa do fim de um Estado de segregação racial.
Não há, aliás, nenhuma lei no país que dê base legal a uma decisão como essa, tendo Zé Maria apenas expressado sua opinião contra um massacre repudiado massivamente no mundo todo.
O argumento utilizado por essas entidades sionistas parte de um desespero de tentar defender o indefensável, já que o mundo inteiro está vendo o genocídio do povo palestino praticado por esse Estado racista, colonialista e genocida de Israel. Vale lembrar que, nesta mesma manhã de terça-feira, o próprio Itamaraty confirmou a morte de uma família brasileira, incluindo uma criança, no sul do Líbano, vítima dos bombardeios israelenses.
Diante de uma decisão sem qualquer base legal, o PSTU vai recorrer no Tribunal Federal de São Paulo (TRF3). Mais do que isso, o partido não vai retroceder um milímetro de sua denúncia do Estado de Israel e dos sucessivos crimes contra a humanidade que vem praticando sob os olhos do mundo. O PSTU reafirma sua defensa incondicional do povo palestino, contra o genocídio e pelo fim do Estado sionista, racista e colonialista de Israel, por uma Palestina laica, democrática e não-racista, onde todos os povos, judeus, árabes e de todas as etnias e religiões possavam conviver pacificamente".
