O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma operação da Polícia Federal contra um perito criminal federal, acusado de vazar dados sigilosos sobre a investigação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. A ação foi realizada na manhã desta terça, 19.
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Segundo o Estadão, o investigado é João Cláudio Nabas. A suspeita é a de que ele tenha vazado informações do ministro Alexandre de Moraes apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. Entre as informações, estão o contrato do escritório de advocacia da mulher do magistrado, a advogada Viviane Barci, com o banco de Vorcaro e diálogos de Moraes com o banqueiro.
Em um comunicado, a Corte informou que a sétima fase da operação ocorre para apurar o eventual crime de violação de sigilo funcional. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a suspensão do exercício da função pública do policial federal.
Conforme a PF, o perito teria repassado à imprensa informações sigilosas relacionadas a fatos ocorridos no início das investigações, obtidas após análise de material apreendido durante uma das fases da Compliance Zero.
“Ressalta-se que as diligências investigativas autorizadas possuem natureza específica e instrumental, voltada à preservação da investigação, à prevenção de eventual reiteração delitiva e à colheita de elementos probatórios ainda pendentes”, informou o STF.
A Corte afirma ainda que as medidas não implicam “qualquer direcionamento investigativo contra jornalistas ou veículos de imprensa”, permanecendo preservadas a liberdade de atuação jornalística e a garantia constitucional do sigilo da fonte. Portanto, o objetivo da ação é apurar apenas a conduta do agente público que, em tese, teria violado o dever funcional de resguardar informações sigilosas.
Até o momento, a defesa de João Cláudio Nabas não foi localizada.