Documentos internos da Petrobras mostram que a empresa fechou contratos com a Alstom, empresa denunciada por formação de cartel no Metrô de São Paulo, mesmo com alertas da área jurídica da Petrobras sobre risco de prejuízo nos negócios. O contrato era para fornecimento e manutenção de turbinas em termoelétricas, e foram feitos nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. As informações são do Jornal Nacional.
O contrato para comprar turbinas para a termelétrica de Nova Piratininga (SP) foi assinado em 2001, durante o governo FHC. O negócio custou US$ 49,7 milhões, e os termos do contrato chamaram a atenção do departamento jurídico da Petrobras, que elencou 22 problemas que poderiam causar prejuízos. Entre eles, a cláusula que dizia que, em caso de defeito nas turbinas, a única solução possível seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça.
Na mesma cláusula, deixava-se ao critério do vendedor a alteração de garantias de desempenho. O jurídico sugeriu a supressão da possibilidade: “É de se notar que, caso haja atraso nas atividades de comissionamento por culpa do vendedor, não existe nenhum tipo de penalidade acordada neste instrumento, mesmo considerando-se os prejuízos que poderão advir”, diz o texto. O resumo executivo que orientou a compra foi assinado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), então diretor da área de gás e energia da Petrobras. Ele autorizava o então gerente executivo de energia, Nestor Cerveró, a assinar os instrumentos contratuais em nome da empresa.
Um ano antes, em 2000, no entanto, a Alstom já havia deixado de honrar 35 dos 61 contratos de fornecimento de turbinas para termelétricas da Petrobras. Os equipamentos apresentaram defeito e, conforme documentos internos da estatal, isso gerou grande impacto, seja em atrasos ou em despesas.
A Petrobras declarou que os alertas do setor jurídico não foram considerados pertinentes pela área técnica especializada em turbogeradores. A empresa afirma que a cláusula que garante à Alstom a revisão unilateral de garantias é comum para equipamentos desse tipo, e que o contrato de Nova Piratininga foi encerrado.
A Alstom manifestou repúdio com relação às denúncias de irregularidades e afirmou que entregou o que estava previsto no contrato. O senador Delcídio do Amaral disse que o contrao assinado segue o padrão de garantia de assistência técnica e manutenção aceito por todos os compradores e que não suscitava riscos. Nestor Cerveró disse, em nota, que as decisões tomadas foram aprovadas pela diretoria.
