O governador Tarcísio de Freitas negou excessos nas isenções fiscais de São Paulo, alegando que o gasto tributário recuou para cerca de 30% da receita e preserva a competitividade estadual. Ele declarou apoio à reforma tributária por trazer simplificação e ganhos ao estado, mas expressou cautela com a governança do Conselho Gestor e com o risco de um IVA excessivamente elevado devido ao número de exceções concedidas.
O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira, 20, que não considera que há excesso de isenções fiscais no Estado. A crítica é recorrentemente feita pelo seu principal opositor na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes neste ano, Fernando Haddad (PT).
"Quando a gente fez a primeira jornada de revisar os benefícios você tinha um gasto tributário que era 35% da receita corrente líquida e isso cai para 31%, 30%", disse Tarcísio durante sabatina organizada pela rádio CBN e os jornais O Globo e Valor Econômico. Ele também destacou que, se o montante total de isenções tem subido, é por causa justamente da melhora da receita via recolhimento de impostos como o ICMS.
Segundo Tarcísio, após revisões feitas por sua gestão, apenas os benefícios fiscais realmente necessários foram mantidos. Nesse sentido, ele mencionou que o Estado é prejudicado pela guerra fiscal de outras unidades da federação, o que força o executivo paulista a conceder alguns benefícios fiscais para garantir competitividade.
Ao comentar sobre a reforma tributária, Tarcísio disse que a medida tende a ajudar o Estado. Ele pontuou que se mostrou favorável à reforma, mas que, residem ainda algumas incertezas que geram preocupação, como o funcionamento do Conselho Gestor e o nível do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
"São Paulo, foi favorável à reforma. É uma postura diferente que o Estado teve em outras oportunidades. Diferente do que o (Geraldo) Alckmin teve quando foi governador, diferente do que o (José) Serra teve quando foi governador", afirmou Tarcísio. "Fizemos conta e o que vai ser é o seguinte, São Paulo é beneficiado com a reforma tributária. Além disso, existe uma demanda do mercado, é uma demanda antiga, por simplificação", emendou.
Sobre o Conselho Gestor, o governador disse que o órgão não pode se tornar um novo Confaz, o Conselho que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados. Ele também mostrou preocupação com o fato de o País poder ter o maior IVA do mundo, devido à quantidade de exceções para alíquota cheia.
