Em julgamento, Alexandre de Moraes relembra ataques de Jair Bolsonaro ao STF, incluindo ameaças a ministros e suas famílias, e destaca discursos do ex-presidente que instigaram ações contra o estado democrático de direito.
O ministro Alexandre de Moraes subiu o tom ao relembrar discursos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o feriado de 7 de setembro de 2021, em que ele e seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) foram abertamente atacados. Ainda na leitura de seu voto no julgamento da trama golpista, nesta terça-feira, 9, Moraes mencionou um ataque de Bolsonaro ao então presidente da Corte, Luiz Fux, e, em seguida, listou frases que tinham ele próprio como alvo.
"O réu Jair Bolsonaro, se dirigindo ao ministro presidente, Luiz Fux, disse: 'Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República'. Uma frase que confessa, novamente de viva voz perante milhares de pessoas, o crime de abolição do estado democrático de direito, que, como todos nós sabemos, diz tentar abolir. É uma clara ameaça de impedir ou restringir o livre exercício do Poder Judiciário", afirmou Moraes.
O relator do processo continuou afirmando que, por causa das ameaças, Fux precisou reforçar a segurança nos arredores do STF durante o feriado da Independência e nos dias subsequentes.
Depois, Moraes mencionou as falas de Bolsonaro que eram direcionadas a ele próprio. O magistrado relembrou quando o então presidente disse que havia um "ministro do Supremo que ousa continuar fazendo aqui que nós não admitimos".
"Só nas ditaduras, juízes ou ministros fazem o que o ditador determina. E nem em ditaduras, todos os juízes ou ministros fazem", defendeu Alexandre de Moraes.
Em seguida, ele reforçou a importância da posição de quem estava fazendo o discurso. "Isso não é conversa de bar, isso não é alguém no clube conversando com amigo. Isso é o Presidente da República no 7 de setembro, a data da Independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o STF, contra especificamente um ministro", disse.
Para Moraes, os discursos de Bolsonaro calibraram ameaças direcionadas não só aos próprios ministros, mas a suas famílias. Em uma das falas recuperadas, o ex-presidente teria afirmado diretamente: "Acabou o tempo dele. Sai Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro. Dizendo a vocês que qualquer decisão de Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência desse presidente acabou. Ele tem tempo ainda para cuidar da tua vida".
"Me parece que qualquer estudante de primeiro ano do direito vai caracterizar como uma grave ameaça e também a consecução de não entregar o poder, manter o seu grupo no poder, só saindo preso, morto ou com a vitória, como afirmou o réu", finalizou Moraes sobre o episódio.
Além de Jair Bolsonaro, estão sendo julgados neste núcleo:
- o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto;
- o ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
- o almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier;
- o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
- o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno;
- e o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O julgamento deve ser finalizado até sexta-feira, 12. Após o voto de Moraes, devem dar prosseguimento os seguintes ministros da Primeira Turma, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
