O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize a cirurgia solicitada por sua defesa para tratar uma hérnia inguinal bilateral, mas negou o pedido de mudança para prisão domiciliar. A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira, 19, após a Polícia Federal (PF) indicar a necessidade do procedimento após perícia.
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"Defiro a realização do 'reparo cirúrgico em caráter eletivo' apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva", escreveu Moraes no documento.
Após a manifestação da Defesa, conforme aponta Moraes, os autos deverão ser enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para um parecer em 24 horas.
Além de negar a concessão da prisão domiciliar, alegando "total ausência dos requisitos legais", Moraes também indeferiu o pedido de troca de horário das sessões de fisioterapia, "uma vez que o atendimento médico deve se adequar aos horários da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, previstos na Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024, e não o contrário", justificou.
PF apontou necessidade
A decisão acontece horas após a Polícia Federal encaminhar ao ministro um laudo médico que aponta a necessidade da cirurgia. Segundo os peritos, Bolsonaro possui uma hérnia inguinal bilateral e apresenta, ainda, quadro de soluços persistentes e insônia. Também foi descrito que, quanto ao quadro de soluços de Bolsonaro, um outro procedimento, o bloqueio do nervo frênico, é "tecnicamente pertinente".
De acordo com o documento, a cirurgia foi recomendada por médicos particulares do ex-presidente e considerada urgente pela junta médica responsável pela perícia. "Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal", concluiu o laudo.
A perícia médica foi realizada na quarta-feira, 17, na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado por Moraes no âmbito do acompanhamento das condições de saúde do ex-presidente, após pedidos da defesa para avaliação médica. A defesa de Bolsonaro tem pedido que ele seja transferido para o regime domiciliar em razão do seu quadro de saúde.
