Durante palestra no 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do STF André Mendonça afirmou que o Estado de Direito exige que o Judiciário não interfira nos outros Poderes e defendeu a liberdade de expressão sem censura. Criticou o ativismo judicial, afirmando que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não medo”. Mendonça também destacou que as decisões judiciais devem garantir estabilidade e previsibilidade. A fala foi aplaudida de pé pela plateia, que reuniu líderes políticos, empresários e governadores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira, 22, durante palestra no 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, que o Estado de Direito pressupõe a não interferência do Judiciário nos demais Poderes e o respeito à liberdade de expressão. Segundo o ministro, “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.
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Ao discursar no evento, realizado no Hotel Fairmont, Mendonça destacou que os cidadãos devem ter assegurados o direito de se manifestar livremente, sem censura e sem receio de que suas comunicações privadas sejam expostas. A fala ocorre em meio à recente divulgação de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Durante sua exposição, o ministro criticou o que chamou de “ativismo judicial” e defendeu que o Judiciário não assuma o papel de legislador. “O Judiciário não pode ser o fator de inovação e criação legislativa”, declarou, sendo aplaudido pela plateia. Em outro trecho, afirmou que “no Estado de Direito forte, o Judiciário não tem a prerrogativa de dar a primeira e a última palavra”.
Mendonça ainda destacou que as decisões judiciais devem trazer estabilidade e previsibilidade ao país. Sem citar nomes, evitou fazer referências diretas a outros ministros da Corte. Ao final de sua participação, que durou cerca de 20 minutos, foi ovacionado de pé pelos presentes.
Fórum Empresarial reúne lideranças políticas e empresariais
O Fórum Empresarial do Lide chega à sua 24ª edição com uma série de debates programados ao longo do dia. A abertura contou com a participação de dirigentes partidários como Valdemar Costa Neto (PL), Gilberto Kassab (PSD), Ciro Nogueira (PP), Edinho Silva (PT) e Antônio Rueda (União Brasil). A conferência de encerramento terá como palestrante o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
O evento reúne ainda oito governadores: Cláudio Castro (PL-RJ), Gladson Cameli (PP-AC), Ronaldo Caiado (União-GO), Wanderley Barbosa (Republicanos-TO), Paulo Dantas (MDB-AL), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema (Novo-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN).
O encerramento está previsto para as 17h45, com discursos do presidente do Lide, João Doria Neto; do chairman da entidade, Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento; e do co-chairman João Doria, ex-governador de São Paulo.
