Na cerimônia de posse do presidente chileno José Antonio Kast, nesta quarta-feira, 11, o senador Flávio Bolsonaro (PL) encontrou o presidente argentino Javier Milei para agradecer, pessoalmente, a concessão de refúgio político a Joel Borges Corrêa, brasileiro condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
"Muito obrigado por ter sido o primeiro a reconhecer asilo político de um brasileiro na Argentina. Há Esperança", disse. Após ouvir a declaração, o presidente da Casa Rosada diz que o pré-candidato "já ganhou", em referência às eleições presidenciais que ocorrem neste ano.
A Argentina concedeu asilo político a Corrêa em 4 de março, após a Comissão Nacional para Refugiados (Conare) reconhecer "fundado temor de perseguição política" como justificativa para a proteção. A decisão foi publicada oficialmente nesta terça-feira e é a primeira do tipo entre os brasileiros detidos no país.
O caso chegou à Argentina depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a extradição de Corrêa e outros quatro brasileiros condenados pelos atos golpistas, todos considerados foragidos no Brasil. Em 2024, Corrêa foi preso em uma blitz de trânsito na cidade de El Volcán, na província de San Luis, enquanto seguia de carro em direção à Cordilheira dos Andes.
Com o reconhecimento do status de refugiado, Corrêa permanece em liberdade em território argentino. A defesa informou que a tornozeleira eletrônica será retirada. O princípio do non-refoulement, norma do direito internacional que proíbe a devolução de refugiado a país onde possa sofrer perseguição, impede agora qualquer extradição ao Brasil.
