O Senado recebeu formalmente a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 1º, por meio de mensagem presidencial de Lula (PT). Agora, senadores irão avaliar o caso.
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Já era esperado que a indicação chegasse ao Senado essa semana, conforme adiantado pelo Estadão. Por mais que Lula já tivesse anunciado sua escolha pelo titular da AGU para a vaga no Supremo em novembro passado, a formalização acontece apenas agora – considerando um cenário mais favorável para que ele consiga ao menos 41 votos necessários no Senado para ser aprovado para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal no ano passado.
Messias é o terceiro nome indicado por Lula para compor o STF desde o início do governo do petista, em 2023. Cristiano Zanin e Flávio Dino foram os outros, tendo tomado posse em agosto de 2023 e fevereiro de 2024, respectivamente.
Messias tem 45 anos e, se assumir a vaga, pode permanecer por até três décadas no Supremo, considerando que a idade de aposentadoria obrigatória no tribunal é aos 75 anos.
Evangélico, o atual ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Ele já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, está na AGU desde 2007, quando iniciou a carreira de procurador da Fazenda Nacional.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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