O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou que irá apresentar um projeto de lei que busca criminalizar com severidade atos considerados como de "alta traição à pátria".
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A proposta, segundo o parlamentar, foi inspirada diretamente nas ações recentes do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, atua nos Estados Unidos para articular, junto a congressistas e setores da sociedade americana, sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e medidas para desestabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o parlamentar, a proposta foi inspirada diretamente nas recentes ações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem atuado nos Estados Unidos para articular, junto a congressistas e setores da sociedade americana, sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e medidas para desestabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A proposta prevê penas rígidas: reclusão de 20 a 40 anos, além da perda de mandatos, patentes militares, cargos públicos ou eletivos para os envolvidos. O foco é punir quem colaborar com governos estrangeiros em prejuízo direto ao país, seja de forma pública ou sigilosa.
O dispositivo central do projeto visa alcançar quem "solicitar, estimular ou apoiar, de forma pública ou reservada, a adoção de sanções econômicas, diplomáticas, militares ou políticas contra o Brasil, por governo ou entidade estrangeira, com o intuito de pressionar, punir ou desestabilizar autoridades, instituições ou políticas públicas nacionais".
Segundo Lindbergh, a legislação brasileira possui uma lacuna nesse tipo de crime, hoje mal definido ou limitado ao escopo militar.
"Percebemos que tem um vácuo sobre esse tipo penal, de traição nacional, e fizemos uma tipificação específica em cima das ações do Eduardo. A inspiração foi exatamente esse momento, que percebemos que não tinha a tipificação no Código Penal. O que a gente gente achou mais próximo foi um artigo do código penal militar que pode ser usado para civil. Inclusive, eu e o senador Randolfe Rodrigues entramos com um pedido de prisão preventiva em cima dele, que fala de forma mais clara", disse o deputado.
A construção da proposta utilizou como referência a legislação britânica e outras normas similares aplicadas em países da Europa e nos Estados Unidos, que já criminalizam atos de colaboração com potências estrangeiras contra o interesse nacional.
Além de Eduardo Bolsonaro, Lindbergh mira outros nomes, como o economista e comentarista Paulo Figueiredo Filho — neto do ex-presidente militar João Figueiredo —, que estaria colaborando ativamente nas mesmas articulações em território norte-americano. Atualmente, Paulo Figueiredo Filho é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Essa nova ofensiva não é a primeira investida de Lindbergh contra o deputado licenciado. No fim de julho, ele protocolou um pedido para a suspensão do mandato de Eduardo e o bloqueio de sua remuneração parlamentar, encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em março, Lindbergh também requereu à Justiça a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro — pedido que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.
Eduardo Bolsonaro, que anunciou licença do mandato em março, está atualmente morando nos Estados Unidos. Durante sua estadia no país, o deputado admitiu ter mantido reuniões com políticos e instituições norte-americanas com o objetivo de pressionar o governo brasileiro e autoridades como Moraes.
Ele chegou a solicitar ao ex-presidente Donald Trump que o ministro do STF fosse incluído na chamada Lei Magnitsky — uma norma americana que permite sanções contra indivíduos acusados de violar direitos humanos ou de se envolver em corrupção.
