RIO - A Justiça do Rio de Janeiro aumentou a pena dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio de Fernanda Chaves. O Estadão tenta localizar a defesa do ex-policiais.
A decisão de terça-feira, 4, aumenta a pena de Ronnie Lessa de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão, enquanto Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de prisão.
Executores confessos da ex-parlamentar, Lessa e Queiroz estão presos em desde março de 2019. A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime, no dia 14 de março de 2018.
Além disso, o MPRJ argumenta que a sentença não levou em consideração o pedido de incidência da fração mínima de redução pelo reconhecimento da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves.
O Ministério Público também destacou que os criminosos utilizaram um veículo clonado para a prática dos crimes e que toda a ação foi previamente planejada.
"A execução de um parlamentar, seja ele quem for, representa um ataque direto às instituições legalmente constituídas. No caso, pelas particularidades como o crime foi praticado com envolvimento de outros parlamentares, autoridade policial e em plena intervenção federal na segurança pública carioca", diz a decisão da Justiça do Rio.
No parecer, o Gaeco sustentou a necessidade de aumento das penas para "assegurar a correta aplicação dos critérios legais de individualização da sanção, em razão da elevada intensidade do dolo, do sofisticado planejamento da ação criminosa e da gravidade dos delitos praticados".
