O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), defendeu a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças, a construção de novos presídios federais de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador e a redução da maioridade penal como medidas urgentes para combater a criminalidade e as facções criminosas no País.
As propostas fazem parte do plano "Brasil sem Medo", que reúne ideias do pré-candidato para a área da segurança pública, uma das principais preocupações dos brasileiros. Flávio apresentou as propostas a jornalistas e convidados em uma agenda na Faria Lima ao lado do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do senador Sérgio Moro (PL-PR). Derrite e Moro foram os únicos a discursar além de Flávio.
Uma das principais propostas do pré-candidato do PL à Presidência é a criação de cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador na gestão de Nayib Bukele. Em março deste ano, Bukele foi acusado por um grupo de juristas de cometer "crimes contra a humanidade", como torturas e desaparecimentos, durante a guerra contra as gangues. Junto com os atuais presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima, que o pré-candidato apelidou de "treva". O senador também prometeu, se eleito, criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos e zerar o déficit carcerário.
Numa eventual gestão, Flávio disse que seu governo vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. "Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande", disse.
Outra medida defendida foi a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A castração, segundo ele, será aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
Se eleito, o senador se comprometeu a, assim como fez o governo Donald Trump, declarar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), milícias e todas as outras facções como "organizações narcoterroristas". "Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança", afirmou o senador.
Outras iniciativas incluem dobrar os investimentos federais em segurança pública, criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira que será equipada com armas de guerra, e adotar um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. Este último será inspirado nos programas Smart Sampa, da prefeitura de São Paulo, e Muralha Paulista, do governo de São Paulo. Ele também disse que vai "atuar junto ao Congresso Nacional para quadruplicar a pena inicial para quem furta ou revende um celular".
Como antecipou a coluna do Estadão, a agenda propositiva na capital paulista ocorre em meio à tentativa do senador de se recuperar do desgaste provocado pela divulgação de mensagens nas quais pedia dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre seu pai.
Nas principais sondagens eleitorais, o primogênito de Jair Bolsonaro (PL) viu Lula abrir vantagem. Na pesquisa Genial/Quaest, o presidente oscilou para cima, de 42% para 44%, enquanto Flávio caiu de 41% para 38%.
A segurança pública é considerada um terreno da direita e uma área em que o governo federal ainda patina. O tema deve ocupar espaço central na campanha deste ano, já que pesquisas apontam que o crime e a violência continuam no topo das preocupações dos brasileiros.
Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, mas deixou o cargo em abril de 2020 acusando o então presidente de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal (PF) para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. A reaproximação de Moro com o bolsonarismo ocorreu na campanha presidencial de 2022 e se consolidou este ano, com o senador se filiando ao PL para disputar o governo do Paraná.
O senador apresentou o seu plano em um teatro na Faria Lima e, em cima de um palco, leu as propostas exibidas em um slide. A apresentação continha uma série de frases de efeito, como "quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei" e "traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó".
Moro e Derrite fizeram intervenções pontuais, explicando propostas específicas e falando sobre as suas experiências no ministério da Justiça e na secretaria de Segurança Pública. Falas polêmicas do presidente Lula nessa área foram lembradas por eles.
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