Empresa de Toffoli usou ‘CNPJ de prateleira’ e estratégia que agiliza sociedade anônima, diz jornal

A Maridt Participações, empresa da qual o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ser sócio, foi aberta a partir de um “CNPJ de prateleira” criado dois meses antes por uma firma especializada em abrir e transferir empresas, segundo informações do advogado e empresário André Luis Fonseca Sérgio repassadas ao jornal O Estado de S.Paulo.

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Segundo o empresário, o procedimento feito por Toffoli é buscado por pessoas que têm pressa na abertura de empresas, pois elimina prazos e burocracias bancárias. Também evita que os novos donos tenham que ir pessoalmente a uma agência bancária.

Em 24 de agosto de 2020, Fonseca Sérgio e um sócio abriram a empresa Plataforma 27S Participações. Exatos 42 dias depois, a 5 de outubro, a firma foi rebatizada e transferida para José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do ministro. Em 10 de dezembro, a Maridt virou sócia de empresas do resort Tayayá, no Paraná. 

A transferência da empresa de André Luis Sérgio para os irmãos Toffoli foi registrada na Junta Comercial de São Paulo em 21 janeiro de 2021. Em setembro daquele ano, o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, comprou parte da cota dos Toffoli nos negócios do resort.

Toffoli admite ser sócio de negócio

Em nota divulgada na quinta-feira, 12, o magistrado admitiu que é sócio da empresa que tinha participação em dois resorts da rede Tayayá. O nome dele não aparecia na documentação pública pois trata-se de uma Sociedade Anônima, prevista em lei, e apenas os irmãos dele seriam os gestores.

Como mostrou o Estadão, a cunhada de Toffoli, Cássia Pires Toffoli, mulher de José Eugênio, negou que o marido tivesse sido proprietário do empreendimento e disse desconhecer que a residência onde mora fosse a sede da empresa. A empresa está registrada na casa onde ela mora, em Marília, interior de São Paulo. 

Na nota divulgada na quinta, Toffoli afirmou que, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, não há impedimento para que juízes integrem o quadro societário e recebam dividendos de empresas, desde que não exerçam a administração. 

Caso Master 

Toffoli era o responsável pelo processo que investiga suposta fraude bancária de Vorcaro e do Master até a noite de quinta-feira, 12. Ele deixou o caso e confirmou sua ligação com a Maridt depois que a Polícia Federal indicou a suspeição dele como relator do caso. 

Os investigadores encontraram menções ao ministro no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Master, e as levaram ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. 

Toffoli, ainda na relatoria do caso, havia proferido decisão em que determinou à PF que encaminhasse ao STF, 'na íntegra, o conteúdo dos aparelhos e de outras mídias que foram apreendidos' e também laudos periciais já produzidos sobre o material e outros elementos de prova documentados.

Com a saída de Toffoli, o ministro André Mendonça foi sorteado como o novo relator das apurações envolvendo o Master. Ele receberá todas as provas e atos relacionados ao processo.

Outros negócios

Além da unidade do Tayayá em Ribeirão Claro (PR), a Maridt também foi sócia de um segundo resort da rede em Porto Rico (PR) ao lado do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho. Trata-se de um empreendimento que ainda está em obras e já vendeu mais de R$ 200 milhões em cotas de casas e apartamentos.

Parte dos compradores acionou a Justiça paranaense para reaver o dinheiro. A queixa é que o projeto original foi alterado depois que o Ministério Público apontou que parte dos edifícios seriam erguidos dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP).

A Maridt, da qual Dias Toffoli é sócio, teve ações desse segundo resort desde sua criação em 2021 até fevereiro de 2025. A empresa de Ratinho participou da fundação e se retirou do projeto em maio de 2024.

Procurado pelo Terra por meio do STF para comentar a estratégia de abertura da empresa, Toffoli não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com os irmãos dele.