Polícia Federal cumpriu no fim da tarde desta segunda-feira, 4, um mandado de prisão domiciliar na casa de Jair Bolsonaro (PL), em Brasília (DF), a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada por Moraes nesta segunda-feira, após descumprir medidas cautelares.
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De acordo com a PF, os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão de aparelhos celulares na residência. O telefone de Bolsonaro foi recolhido na ação.
A decisão de Alexandre de Moraes surge um dia após as manifestações pró-Bolsonaro realizadas no último domingo, 3. O ex-presidente usou um telefone para discursar por viva-voz para os manifestantes. A ação foi gravada pelo seu filho, Flávio Bolsonaro, e publicada nas redes sociais.
Na justificativa, o ministro escreveu que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, concluiu o magistrado. Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica --que já é feito pelo ex-presidente desde 18 de julho--, proibição de visitas, com exceção de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF; e recolhimento de aparelhos celulares.
O decreto ainda mantém a proibição de contato com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe, à investigação sobre obstrução de Justiça e à utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro repercutiu na imprensa internacional. O jornal norte-americano The Washington Post destacou que o ex-presidente é acusado de "liderar uma organização criminosa que conspirou para anular a eleição." Já o Clarín, da Argentina, apontou que o ex-presidente "desafiou" as medidas cautelares impostas pelo STF.
