A imprensa internacional repercutiu a aprovação do PL da dosimetria no Brasil, que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro e seus apoiadores, destacando a atmosfera caótica e os confrontos na Câmara dos Deputados durante a votação.
A imprensa internacional repercutiu, na manhã desta quarta-feira, 10, a aprovação do Projeto de Lei (PL) da dosimetria, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com a redução da sua pena pela participação na tentativa de golpe de Estado. Os veículos estrangeiros destacaram o quanto a pena deve ser reduzida e a confusão que antecedeu a votação na Câmara dos Deputados.
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Veja alguns dos títulos das matérias sobre o assunto pelo mundo:
- O jornal francês Le Parisien escreveu: "Brasil: Em atmosfera tempestuosa, parlamentares aprovam lei para reduzir pena do ex-presidente Bolsonaro";
- A BBC internacional também abriu o título com destaque para a confusão: "Caos no Congresso brasileiro durante tentativa de reduzir a pena de Bolsonaro";
- O argentino Clarín focou na redução da pena do ex-presidente. "Brasil: Parlamentares aprovam redução drástica da pena de Bolsonaro em sessão caótica".
- O francês Le Monde escreveu: "Parlamentares brasileiros aprovam medida para reduzir pena de Bolsonaro após tumulto".
Na reportagem, o Clarín destacou que o projeto de lei deve beneficiar não só o ex-presidente, como seus apoiadores. "A aplicação do projeto de lei também concederia liberdade condicional a mais de cem apoiadores de Bolsonaro que estão presos pelo levante de 8 de janeiro de 2023 contra a sede do Poder Público em Brasília, uma semana após a posse de Lula", diz o texto.
Ainda na noite de terça-feira, 9, a BBC News fez uma reportagem sobre o tumulto que antecedeu a votação, que terminou apenas na madrugada desta quarta. Segundo o texto, a Câmara dos Deputados "mergulhou no caos" ao tentar pautar o projeto. "Um parlamentar de esquerda foi retirado à força pela polícia após tentar interromper a sessão, enquanto imagens mostraram confrontos durante as tentativas de segurança de restabelecer a ordem", afirma.
O Le Parisien também deu ênfase a confusão e disse que, na Casa Legislativa, a "atmosfera era elétrica". "Um membro ocupava a sede do presidente da Câmara e a sessão plenária foi suspensa após sua expulsão pela polícia do Parlamento. Mais tarde, foi declarado o acesso restrito à Câmara, o que exacerbou ainda mais as tensões", descreve.
O que é o PL da dosimetria e como beneficia Bolsonaro?
O projeto de lei da Dosimetria reduz as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal nos artigos referentes aos crimes cometidos por quem participou dos atos.
O PL pode reduzir as penas de Bolsonaro de 27 anos e três meses de prisão para 20 anos, segundo anunciou o relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Assim, o tempo em regime fechado cairia de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses; a partir disso, ele poderia progredir para um regime menos restrito.