Flávio Dino defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que ele age conforme a Constituição e teve suas decisões confirmadas pelo STF, enquanto os EUA o acusam de censura e violações de direitos humanos, aplicando sanções com base na Lei Magnitsky.
Com a imagem da Constituição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prestou solidariedade a Alexandre de Moraes, seu colega de Corte, após ele ter sido atingido por sanções do governo americano pela Lei Magnitsky. "Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil", escreveu Dino em sua conta no Instagram.
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Dino também lembrou que as decisões de Moraes são "julgadas e confirmadas pelo colegiado competente", em referência ao plenário ou à 1ª Turma do STF.
O ministro ainda citou um o versículo Isaías 32, da Bíblia: “…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”.
'Caça às bruxas'
Sem apresentar provas, o Departamento do Tesouro dos EUA, que informou a aplicação da sanção a Moraes, disse que o ministro estaria realizando "censura" ou fazendo uma "caça às bruxas".
"Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA está sancionando o ministro Alexandre de Moraes (de Moraes), do Supremo Tribunal Federal (STF), que usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão", afirma o comunicado.
“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent . “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”
O comunicado diz que a "ação de hoje está sendo tomada em conformidade com a Ordem Executiva (EO) 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos e visa perpetradores de graves violações de direitos humanos em todo o mundo. A ação de hoje ocorre após o Departamento de Estado dos EUA revogar o visto de Moraes e de seus familiares próximos em 18 de julho de 2025, por sua cumplicidade em auxiliar e incentivar a campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos norte-americanos em território americano."
Até o momento, Moraes ainda não se manifestou a respeito da decisão do governo americano.
