A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF que o ex-presidente possa reduzir a pena de 27 anos por tentativa de golpe por meio da leitura de livros, conforme programa previsto na Lei de Execução Penal.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe por meio da leitura de livros. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira, 8.
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Na petição, os advogados Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser afirmam que Bolsonaro manifestou interesse formal em participar do programa de remição de pena pela leitura, com o objetivo de realizar atividades educativas e culturais durante o cumprimento da pena.
O programa está previsto na Lei de Execução Penal e é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o texto, a cada livro lido o preso tem direito a quatro dias a menos em sua pena. O limite por ano é de 12 livros.
Para comprovar a leitura, o preso tem de elaborar relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.
A defesa de Bolsonaro também solicita no pedido que o ex-presidente tenha acesso às condições necessárias para participar do programa, como livros previamente autorizados e catalogados pela administração penitenciária.
No Distrito Federal, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:
- "Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva;
- "Democracia", de Philip Bunting
- "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski.
(*Com informações do Estadão)
