A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a tramitação de um projeto de lei complementar que propõe o reconhecimento formal do estado de emergência climática global na cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), busca atualizar a Lei Complementar nº 872/2020, que já estabelece a Política de Sustentabilidade e Enfrentamento das Mudanças Climáticas na capital gaúcha. O objetivo central é conferir urgência à adoção de medidas que interrompam efeitos adversos do clima e evitem danos socioambientais irreversíveis.
De acordo com o texto, a emergência climática é definida como uma situação que exige resposta imediata para reduzir vulnerabilidades extremas. O projeto estabelece a meta de neutralizar as emissões de carbono em Porto Alegre até o ano de 2050, priorizando investimentos em infraestrutura resiliente, novas tecnologias e projetos de mitigação que estejam alinhados à realidade financeira e operacional do município. O vereador ressaltou que a proposta não cria uma legislação paralela, mas sim "aperfeiçoa e densifica" o marco normativo já existente na cidade.
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A proposta surge em um momento de debate intenso sobre a capacidade de adaptação das metrópoles a eventos climáticos extremos. Se aprovado, o projeto deve orientar o planejamento urbano e o orçamento municipal para os próximos anos, focando em ações que protejam a população de riscos climáticos. O texto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário pelos vereadores.
