Subprocurador-geral da República diz apoiar intervenção federal no MA

O subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios, revelou apoio ao pedido de intervenção federal no Maranhão. A manifestação de Rios ocorreu durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), na tarde desta quinta-feira, em Brasília.

Rios, que também é procurador federal dos Direitos do Cidadão, defendeu a postura dos procuradores federais no Estado, que fizeram o pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Para nós, da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão, é fácil apoiar o pedido de intervenção", disse.

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Rios justificou o apoio em face dos atos de violência ocorridos no estado, sobretudo na Penitenciária de Pedrinhas. "O que estamos vendo é uma situação de absoluto descalabro do ponto de vista da dignidade humana." Ele ressaltou ainda que rebeliões e mortes violentas de presos não são um fato novo e que uma verdadeira mudança deve acontecer no sistema carcerário.

"Se quisermos criar uma cultura de paz no sistema de segurança pública e no sistema carcerário, será necessário agirmos e tomarmos providências específicas para cobrar das autoridades públicas. Primeiramente, um plano emergencial que possa dar resultados e, depois, medidas de médio e longo prazo, para que se possa, ao menos, reverter o quadro de matança dentro do sistema prisional", disse o subprocurador.

Outro membro do CDDPH favorável à intervenção federal no Maranhão é Everaldo Patriota, representante do Conselho Federal da OAB. Ele não falou em nome da instituição, mas indicou qual seria a tônica caso Janot faça o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Pessoalmente, sou a favor da intervenção. Não posso falar pelo Conselho mas, pela tradição da Ordem, na defesa dos direitos humanos, não há dificuldade nenhuma do Conselho Federal da Ordem apoiar o pedido de intervenção."