Uma operação interestadual contra crimes de estupro de vulnerável mobilizou equipes policiais em Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na manhã desta segunda-feira,18 de maio. Ao todo, 18 mandados de prisão preventiva foram expedidos durante a ofensiva batizada de Operação Marco Zero.
Em Pernambuco, uma das cidades incluídas na ação foi Recife. A operação também teve alvos em Cuiabá e Campo Grande.
A ação foi coordenada pela Polícia Civil e ocorre em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, lembrado em 18 de maio em todo o país.
Preservação das vítimas
As autoridades não divulgaram os nomes dos investigados nem detalhes específicos dos casos apurados. Segundo a polícia, a medida busca preservar as vítimas e garantir o andamento das investigações.
De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, responsável pela operação, as investigações reuniram provas consideradas consistentes para fundamentar os pedidos de prisão preventiva encaminhados à Justiça.
A polícia também informou que esta é considerada uma das maiores operações da região metropolitana de Cuiabá envolvendo prisões preventivas ligadas a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Data simbólica
A data escolhida para a operação faz referência ao caso de Araceli Crespo, menina assassinada em um crime que marcou o país e se tornou símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil no Brasil.
O mês de maio também é marcado pela campanha Maio Laranja, movimento nacional voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal Brasileiro e envolve práticas sexuais cometidas contra pessoas incapazes de consentir legalmente.
Quem é vulnerável pela lei
Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis:
- menores de 14 anos;
- pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuem discernimento para consentir;
- pessoas impossibilitadas de oferecer resistência.
O estupro de vulnerável é classificado como crime grave e possui natureza de ação penal pública incondicionada, ou seja, a investigação pode ocorrer independentemente de representação da vítima ou da família.
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