Resumo
O governo federal enviou ao Congresso uma PEC que destina cerca de R$ 12 bilhões de emendas parlamentares impositivas para custear a tarifa zero no transporte municipal aos fins de semana e feriados a partir de 2027. Apresentada pelo presidente Lula e pelo ministro Bruno Moretti, a medida prevê o uso de ao menos 26,8% do montante global dessas emendas e promete neutralidade fiscal.
O governo federal enviou ao Congresso uma PEC que destina cerca de R$ 12 bilhões de emendas parlamentares impositivas para custear a tarifa zero no transporte municipal aos fins de semana e feriados a partir de 2027. Apresentada pelo presidente Lula e pelo ministro Bruno Moretti, a medida prevê o uso de ao menos 26,8% do montante global dessas emendas e promete neutralidade fiscal.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governo ao Congresso nesta quarta-feira prevê a destinação de cerca de R$12 bilhões em 2027 ao custeio da tarifa zero para o transporte municipal nos fins de semana e feriados.
Em solenidade no Palácio do Planalto para apresentação da proposta, a quatro dias do segundo turno eleitoral, Moretti disse que a iniciativa será fiscalmente neutra. A previsão é que no mínimo 26,8% do montante global das emendas parlamentares impositivas sejam destinados a custear a tarifa zero, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
