Uma carga de 22 t de lixo proveniente da Alemanha foi interceptada por fiscais da Receita Federal no Porto de Rio Grande, a 317 km de Porto Alegre (RS). Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a embarcação deveria trazer material plástico que seria reutilizado por empresas de reciclagem, mas continha lixo doméstico oriundo da República Tcheca.
Ao vistoriar o material, os fiscais do Escritório Regional do Ibama encontraram embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e diversos resíduos contaminados. A transportadora Hanjin Shipping foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em dez dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido no dia 13 de agosto. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará em nova multa e o infrator será considerado reincidente.
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A empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio (RS), recebeu multa de R$ 400 mil "por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente".
A chinesa Dashan, de Hong Kong, empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo, anotou em documentos que o material seria proveniente da República Tcheca.
O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, afirmou que o envio de lixo contraria a Convenção de Basileia, firmada na Suíça em 1988 e que estabelece mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana. Além do Brasil, outros 169 países também são signatários da convenção, incluindo a Alemanha. "O não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e à sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum", disse Bayma.
Esse não é o primeiro caso em que o Ibama encontra carregamentos de lixo. Em 2009, cerca de 1,4 mil t de lixo provenientes da Inglaterra foram interceptadas nos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS) e no porto seco de Caxias do Sul (RS). O governo brasileiro exigiu o retorno imediato dos detritos para o país de origem e o Ministério das Relações Exteriores apresentou denúncia contra o Reino Unido no secretariado da Convenção de Basileia.
