Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Porto Alegre, proposto pelo vereador Jonas Reis (PT), pretende proibir o uso de mini-carrinhos de compras por crianças em supermercados. O objetivo é combater o consumismo infantil precoce e preservar o controle das decisões de compra com os pais, reduzindo conflitos familiares. A medida mantém a permissão para carrinhos com assentos de bebês conduzidos por adultos e modelos adaptados para pessoas com nanismo.
O cenário nos corredores de supermercados, hipermercados e atacarejos de Porto Alegre pode passar por uma mudança radical. Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Jonas Reis (PT) que proíbe o fornecimento de carrinhos de compras voltados especificamente para a condução pelo público infantil. A iniciativa busca frear estímulos ao consumo precoce e devolver o protagonismo da decisão de compra aos responsáveis pelas crianças.
De acordo com a justificativa da proposta, a autonomia concedida aos pequenos ao empurrar seus próprios carrinhos incentiva a retirada espontânea de produtos das prateleiras, o que geraria estímulos desnecessários ao consumismo e frequentes conflitos familiares nos estabelecimentos. Para o autor, a mediação parental no momento da compra é um papel essencial e insubstituível que não deve ser substituído por artifícios comerciais de varejo.
Apesar da restrição aos carrinhos infantis, o texto do projeto prevê exceções importantes para garantir a acessibilidade e o atendimento às famílias. Continuam liberados os tradicionais carrinhos equipados com cadeirinhas para bebês, desde que sejam conduzidos exclusivamente por adultos. Da mesma forma, carrinhos adaptados para o uso de pessoas com nanismo serão permitidos, contanto que estejam devidamente sinalizados com informações de que não se destinam ao público infantil.
O debate sobre a medida já movimenta o setor varejista da capital gaúcha, que acompanha de perto os desdobramentos da tramitação na Câmara de Vereadores. Caso seja aprovado e sancionado, o texto instituirá novas regras para a rotina de compras das famílias porto-alegrenses, redesenhando a experiência nos estabelecimentos comerciais da cidade.
CMPA.
