O presidente do STF, Edson Fachin, interveio na crise interna da Corte ao suspender decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da Polícia Federal. Fachin apontou gravidade no choque entre magistrados e marcou sessão extraordinária para 15 de setembro. Em outra medida de impacto, ele retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, avocou o caso e determinou que o material seja posteriormente avaliado pela PGR.
Presidente do STF suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretores da PF e retira relatoria do inquérito das Fake News de Alexandre de Moraes. Ele marcou sessão plenária extraordinária para a próxima semana.O presidente do STF, o ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (09/09) suspender a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A decisão de Fachin ocorre após o ministro Flávio Dino ter determinado o retorno do delegado ao cargo, contrariando a decisão do colega adotada nesta terça.
Fachin também anulou a decisão de Flávio Dino que determinou o retorno do delegado ao comando da PF, em afronta ao julgamento em curso na Segunda Turma.
Ele agendou uma sessão plenária extraordinária para o dia 15 de setembro.
Quadro é "grave"
"É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", escreveu Fachin.
"Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal", continuou Fachin.
Retirada do inquérito das Fake News de Moraes
Em uma outra decisão, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito da Fake News.
Fachin ressaltou que analisará todo o material do inquérito e determinar que a PGR avalie o que deve seguir, com oferecimento de denúncia, e o que pode ser arquivado.
"Inquéritos, PETs ou outros procedimentos de investigação preliminar em andamento, autuados e distribuídos por prevenção ao Inq. 4.781/DF retornam, no estado em que se encontram, à Relatoria da Presidência, que após análise remeterá os autos à autoridade policial e, ato contínuo, à Procuradoria Geral da República para oferecimento da denúncia ou requerimento do arquivamento, nos termos da lei e do Regimento Interno", diz o despacho.
Novo capítulo na crise do STF
As decisões de Fachin formam mais um capítulo da disputa jurídica e institucional envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que se intensificou nos últimos dias dentro do STF. O caso tem como pano de fundo divergências relacionadas a investigações envolvendo o Banco Master, relatórios de inteligência da PF e a atuação de ministros da Corte.
O caso passou a envolver também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal (PGR), Andrei Rodrigues, o presidente do STF, Edson Fachin, e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.
md (ots)
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