A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no fim da manhã desta sexta-feira (08/11) que protocolou uma petição solicitando a soltura "imediata" do ex-presidente, preso em Curitiba desde abril de 2018.
Depois de se reunir pela manhã com o petista, o advogado Cristiano Zanin Martins disse ter pedido "expedição imediata do alvará de soltura".
"Não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula preso por uma hora sequer", afirmou a jornalistas quando saía da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A petição foi enviada à juiza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná.
Zanin afirmou que o ex-presidente está "sereno" e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a execução da pena para condenados em segunda instância deu-lhe "uma luz de esperança" de que "possa haver justiça" em seu caso.
"É importante lembrar que a nossa batalha jurídica continua", declarou, referindo-se ao pedido da defesa de anulação de todos os processos contra Lula.
"O processo que levou à condenação do ex-presidente é marcado por grosseiras violações a garantias fundamentas, repleto de ilegalidades. Nós esperamos que Suprema Corte também julgue com rapidez o habeas corpus que está pendente desde novembro do ano passado e anule todo o processo, reconhecendo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro."
Caravanas de militantes
Desde a manhã desta sexta-feira, caravanas do interior do Paraná têm chegado ao acampamento montado na frente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde que o ex-presidente foi preso.
Por volta das 11h30, os militantes começavam a montar a estrutura de um palanque na expectativa para a liberação — e um possível discurso — de Lula.
Na noite desta quinta-feira (07/11), o clima era de festa após a decisão do STF.
Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que a prisão dos réus condenados em segunda instância é inconstitucional — ou seja, que o início do cumprimento da pena no Brasil não deveria ocorrer antes de esgotados todos os recursos dos réus, o chamado trânsito em julgado.
Lula foi condenado em dois processos — o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia —, mas ainda pode recorrer em ambos os casos.
