A Polícia Federal deflagrou a Operação Dióscuros contra um esquema de fraudes em licitações de transporte de pacientes e escolar no Rio Grande do Sul, com prejuízo estimado em R$ 1,4 milhão. A ação cumpriu dez mandados de busca em Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. As investigações revelaram um cartel familiar em conluio com servidores públicos, que simulava concorrência e lucrava com quilometragens infladas, viagens fantasmas e uso de veículos inadequados para transportar enfermos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Dióscuros, voltada a desarticular um esquema criminoso de fraudes licitatórias no transporte de pacientes da rede pública de saúde e no transporte escolar no Rio Grande do Sul. O rombo estimado aos cofres públicos chega a R$ 1,4 milhão.
Ao todo, os agentes federais deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul, na Região Central/Sul do Estado, e em Bom Retiro do Sul, no Vale do Taquari.
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Simulação de concorrência e apoio interno
Conforme os elementos colhidos no inquérito da PF:
Cartel familiar: o esquema era operado por um conglomerado empresarial composto por indivíduos com laços de parentesco e conexões societárias diretas, que agiam de maneira articulada para dominar certames públicos voltados ao fornecimento de ambulâncias, vans e micro-ônibus;
Concorrência forjada: as empresas do mesmo grupo participavam simultaneamente dos pregões para simular uma disputa concorrencial que não existia na prática, direcionando os contratos;
Facilitação no poder público: a apuração aponta indícios de conluio com servidores públicos municipais de Caçapava do Sul, que teriam atuado ativamente para viabilizar e chancelar as contratações irregulares.
Faturamento de viagens fantasmas e veículos inadequados
Além do direcionamento nos editais, a auditoria sobre a execução dos contratos revelou uma rotina de desvios operacionais:
Superfaturamento de rotas: cobrança de distâncias infladas, registrando quilometragens bem superiores às trajetórias efetivamente cumpridas;
Cobranças fictícias: emissão de notas e cobrança por deslocamentos que jamais foram realizados;
Frota fora do padrão: emprego de veículos em categorias inferiores às contratadas e remuneradas pelo poder público, comprometendo o conforto e a segurança no translado de enfermos.
O material apreendido durante as buscas em residências, sedes de empresas e órgãos públicos será periciado para aprofundar a responsabilização civil, administrativa e criminal dos empresários e servidores envolvidos.
