Oito detentas do Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, receberam kits de enxoval do Programa Mãe Gaúcha. Fruto de uma parceria do governo estadual, a ação busca assegurar condições dignas à primeira infância no cárcere, onde as mães permanecem com os filhos até um ano de idade. A entrega integra um repasse de 114 kits com itens de vestuário e higiene para a Polícia Penal, fortalecendo a proteção social e os cuidados essenciais aos recém-nascidos no sistema prisional gaúcho.
O Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, localizado em Porto Alegre, foi cenário de uma ação voltada à garantia de direitos fundamentais nesta semana. Oito mulheres privadas de liberdade que cumprem pena na unidade receberam, no dia 4 de novembro, kits de maternidade do Programa Mãe Gaúcha. A entrega é fruto de uma articulação transversal entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP/RS), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Saúde (SES). O objetivo principal é fortalecer a atenção à primeira infância no ambiente prisional, assegurando condições dignas para o desenvolvimento saudável das crianças logo nos primeiros meses de vida.
Para dar suporte contínuo a essa parcela da população carcerária, o estabelecimento conta com a Unidade Materno-Infantil (UMI). O espaço permite o acolhimento das mães durante a gestação e viabiliza a permanência conjunta com os filhos até que completem um ano de idade, garantindo, inclusive, o aleitamento materno exclusivo durante o primeiro semestre. Nesse período, as mulheres recebem acompanhamento médico e psicossocial regular, além de participarem de oficinas especializadas promovidas pela pasta da Saúde.
A ação no Madre Pelletier faz parte de um esforço ampliado do Estado para capilarizar o atendimento social. Recentemente, a Sedes repassou 114 kits de maternidade para a Polícia Penal, viabilizados por uma atualização normativa que passou a incluir estabelecimentos prisionais e hospitais entre os beneficiários diretos, superando o modelo restrito às gestões municipais. Com um universo atual de 4.167 mulheres privadas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto no Rio Grande do Sul, a logística de entrega prevê que as demais unidades retirem os enxovais nas sedes da SSPS ou da Polícia Penal.
Cada kit distribuído é composto por itens indispensáveis para os primeiros cuidados com o recém-nascido, incluindo banheira infantil, cobertor, toalha com capuz, casaquinho de moletom, macacões curtos e longos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade. O conjunto também traz trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, além de absorventes pós-parto. A iniciativa integra as diretrizes do Programa Mãe Gaúcha e do programa Primeira Infância Melhor (PIM), consolidando políticas públicas de proteção social e desenvolvimento infantil no Estado.
