"Jair Bolsonaro vai conseguir se livrar do essencial de sua pena de prisão?", questiona a rádio FranceInfo. Segundo o texto, a lei reduz "drasticamente" a pena de prisão do ex-presidente de extrema direita.
O PL da Dosimetria, defendido pela maioria conservadora no Senado, foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contra. A proposta reduz a pena de 27 anos de Bolsonaro para pouco mais de dois anos. O texto também beneficia mais de 100 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que seriam libertados condicionalmente, indica a TV France 24.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre as duas votações, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas no último domingo para protestar contra a aprovação do texto, informa o Le Monde. A mobilização foi convocada pela esquerda.
Veto do presidente Lula
Le Monde ressalta a fala do senador petista Randolfe Rodrigues, afirmando que o PL está fadado a ser vetado pelo presidente Lula. O chefe de Estado brasileiro já anunciou sua intenção de vetar a proposta, mas o Congresso pode votar novamente para derrubar o veto, antecipa o diário Le Figaro.
"Uma farsa" é a manchete da TV TF1, destacando o protesto do senador Renan Calheiros, que abandonou a sessão após acusar aliados do governo no Parlamento de permitirem o avanço do projeto em troca do apoio a uma iniciativa que aumenta a tributação de fintechs. Randolfe Rodrigues negou o suposto acordo.
Os bolsonaristas defendem a redução de penas como "um gesto de reconciliação" em um país polarizado. Desde fevereiro, eles tentavam aprovar no Congresso uma anistia total para o ex-presidente de extrema direita. Com a aproximação do recesso parlamentar de fim de ano, avaliaram que o PL da Dosimetria é uma primeira etapa, aponta a emissora France 24.
A imprensa francesa lembra que, desde o fim de novembro, o ex-presidente está detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado pela trama golpista para impedir a posse de Lula, que incluía planos para matar o então presidente eleito, mas fracassou por falta de apoio do alto comando das Forças Armadas.
Sem o PL da Dosimetria, a Justiça calcula que o período efetivo que Bolsonaro deve passar na prisão é de quase oito anos. O ex-presidente designou o senador Flávio Bolsonaro, seu filho, como candidato da direita nas eleições presidenciais de 2026, enquanto Lula deve concorrer pela esquerda ao quarto mandato.
