Segundo jornal alemão, agência do país optou por um sistema de análise de dados francês em vez de produto de empresa americana próxima a Trump e que vem sendo acusada de promover "tecnofascismo".A Palantir há muito tempo divide opiniões. A empresa americana desenvolve softwares de inteligência para prever e investigar crimes, utilizados por forças de segurança e agências de inteligência não só dos Estados Unidos, mas também em países como Reino Unido, Israel e Ucrânia. Na Alemanha, o programa, chamado Gotham, é empregado nos estados da Baviera, Hesse e Renânia do Norte-Vestfália.
O software unifica e cruza dados como registros bancários, imagens e contatos, criando perfis de suspeitos em tempo real. Críticos afirmam, no entanto, que o uso massivo da inteligência artificial na busca dos suspeitos pode afetar indivíduos inocentes. Outros complicadores são a relação próxima que a Palantir teria com os serviços de inteligência americanos e o papel do seu fundador, o bilionário americano Peter Thiel, integrante do círculo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A Palantir também tem propagado publicamente visões para a sociedade vistas por críticos como "tecnofascistas".
Agora, de acordo com uma investigação do jornal Süddeutsche Zeitung e das emissoras públicas NDR e WDR, o Palantir foi preterido pelo Departamento Federal de Proteção da Constituição (BfV), agência de inteligência interna da Alemanha, em detrimento de um software de origem francesa.
Segundo as informações, a agência alemã teria optado por um produto da empresa francesa ChapsVision. Nem o BfV nem a desenvolvedora confirmam. Um porta-voz do Ministério do Interior alemão disse à DW que a agência de inteligência alemã não se pronuncia publicamente sobre questões operacionais, argumentando que isso "poderia representar um risco à segurança, permitindo que se tirassem conclusões sobre os métodos de trabalho do BfV".
A decisão sobre qual software utilizar baseia-se na tecnologia disponível, continuou o porta-voz. "Não há preferência por nenhum fabricante em particular."
Software para contra-espionagem e combate ao terrorismo
Em vez disso, as capacidades das ferramentas são determinantes para a escolha do vencedor do contrato final. O BfV afirma que precisa desses programas baseados em IA para a contra-espionagem e o combate ao terrorismo, bem como para a vigilância de qualquer tipo de extremismo político e religioso.
Para cumprir essas funções, a agência de segurança interna pretende, nas palavras de seu presidente Sinan Selen, ampliar o "conjunto de ferramentas". Outras agências de segurança alemãs também estão pressionando nesse sentido, especialmente o Serviço Federal de Inteligência (Bundesnachrichtendienst, BND), responsável pela inteligência externa, e o Departamento Federal de Polícia Criminal (Bundeskriminalamt, BKA).
Para que as agências possam ampliar suas capacidades técnicas e operacionais, ainda são necessárias reformas legais abrangentes. O governo federal alemão vem elaborando, há algum tempo, projetos de lei para serem apresentados ao parlamento alemão, o Bundestag. Os legisladores eleitos terão a palavra final sobre o assunto.
Controvérsias e críticas
Entre os elementos controversos estão o uso de inteligência artificial (IA) e de software de reconhecimento facial. O partido de oposição A Esquerda rejeita veementemente os planos. "Trocar a Palantir pela ChapsVision é propaganda enganosa", disse à DW Clara Bünger, porta-voz do A Esquerda para assuntos internos.
"O verdadeiro problema não é a origem do software, mas a lógica por trás dele: ou seja, a fusão e a análise automatizadas de enormes quantidades de dados por uma agência de inteligência", acrescenta Bünger. Ela se refere a decisões do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht, BVerfG) e defende regulamentações legais claras, com limites rigorosos e supervisão eficaz. "Caso contrário, direitos fundamentais serão violados", afirma a deputada.
De acordo com Bünger, o que hoje é promovido como "soberania digital" pode se tornar amanhã uma ferramenta nas mãos de forças autoritárias.
A Sociedade Alemã para os Direitos Civis, associação sem fins lucrativos sediada em Berlim, já havia iniciado um processo judicial contra o uso irrestrito do software Palantir por parte das agências de segurança alemãs. O recurso de inconstitucionalidade apresentado pelo grupo contra as alterações à Lei da Polícia e à Lei de Proteção Constitucional do estado de Hesse foi bem-sucedido em 2023, quando o Tribunal Constitucional declarou, em essência, que a análise automatizada indiscriminada de dados era inconstitucional.
A lei foi posteriormente reformada, mas a entidade considerou que a reforma não foi suficiente. Por isso, a organização apresentou uma nova ação de inconstitucionalidade em 2024. No ano seguinte, apresentou outra ação contra o estado da Baviera. Ambos os casos ainda aguardam julgamento pelo Tribunal Constitucional.
Falta de transparência
Franziska Görlitz é advogada e coordenadora de casos da Sociedade Alemã para os Direitos Civis. Ela apoia a recusa do serviço de inteligência interno BfV em utilizar o Palantir. Em entrevista à DW, a advogada elogiou a ideia de as autoridades alemãs levarem em consideração a soberania digital ao avaliar os produtos.
Mas o mesmo se aplica a outros fabricantes de software também. "Essas ferramentas são caixas pretas", destaca Görlitz. "Não sabemos como elas chegam às conclusões. Para nós, não está claro do que elas são capazes. Até que ponto elas infringem os direitos fundamentais?", questiona.
"Independentemente do fornecedor do software, as análises de dados são graves violações dos direitos fundamentais", explica a especialista da entidade. Segundo ela, novas informações podem ser geradas, por exemplo, a partir da construção de um perfil ou da avaliação de circunstâncias específicas com a ajuda da IA. "Isso é um grande risco, porque as pessoas podem ser alvo das autoridades devido a erros ou discriminação."
As ferramentas de análise também podem ter um efeito intimidatório, alerta Görlitz. "Isso pode levar as pessoas a mudar seu comportamento por medo de acabar em bancos de dados. Também pode significar que elas deixem de participar de um determinado protesto ou que cortem contato com certas pessoas por temor de estarem sendo vigiadas pelo BfV", complementa.
Palantir demonstra "surpresa"
A Palantir está acompanhando de perto o debate na Alemanha. Em entrevista ao tabloide alemão Bild, o CEO da Palantir, Alex Karp, falou sobre o que descreveu como uma mistura de cautela e rejeição. Ele afirmou que não acreditava que a Alemanha pudesse prescindir da expertise de sua empresa e disse que o debate crítico alemão sobre softwares baseados em IA soa "como se estivessem falando de bruxaria".
Por outro lado, críticos como o cientista político holandês Cas Mudde acusaram a Palantir de promover uma forma de tecnofascismo. O motivo dessa acusação é o livro de Karp, The Technological Republic.
Segundo Mudde, a obra é um manifesto que promove um mundo controlado por empresas de vigilância lideradas por um Estados Unidos autoritário. Em uma publicação no LinkedIn, o cientista político apelou à Europa para que encerrasse toda a cooperação com a Palantir.
