Um projeto de lei em tramitação no Senado pode eliminar a taxa de emissão do licenciamento anual, conforme divulgado pelo Mundo do Automóvel para PCD. A proposta não acaba com o licenciamento, mas determina que o CRLV seja apenas digital e gratuito. Dessa forma, o motorista deixaria de pagar pela emissão do documento.
Atualmente, a taxa é cobrada pelos estados e varia conforme a região, encarecendo o custo anual do veículo. Portanto, a mudança pode representar economia direta.
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Mesmo com a alteração, continua obrigatório manter o carro regularizado para circular. Assim, débitos como IPVA, multas e outros encargos seguem exigidos.
Na prática, o documento poderá ser acessado e baixado gratuitamente pelo próprio motorista, sem custo adicional. Além disso, poderá ser impresso se necessário.
O projeto também reforça a digitalização dos serviços públicos, tendência já adotada nos últimos anos. Dessa maneira, simplifica o acesso ao documento.
No momento, o texto ainda está em fase inicial no Senado e precisa passar por comissões antes da votação. Portanto, ainda não está valendo.
Por fim, a proposta indica possível redução de custos para os motoristas no futuro, ressalta o portal Mundo do Automóvel para PCD.
