O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 22, o pedido do Santos para anular a partida contra o Coritiba por um suposto erro de direito na substituição de Neymar, ocorrida no segundo tempo. O jogo em questão foi realizado na Neo Química Arena, em 17 de maio, e terminou com a vitória do time paranaense por 3 a 0, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro.
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O tribunal considerou que não houve o 'erro de direito' alegado pelo Santos, mas sim um “erro de fato”, conforme adiantou o advogado Elthon Costa em entrevista ao Terra na quarta-feira, 20.
Para a Justiça, ainda que houvesse ocorrido tal problema, o fato não teve grande relevância a ponto de se determinar a anulação da partida, uma vez que a troca ocorreu aos 19 minutos do segundo tempo, quando o placar estava mostrando 3 a 0 ao Coritiba.
O chamado erro de direito ocorre quando a arbitragem adota uma decisão incompatível com as regras oficiais da modalidade ou com o regulamento da competição, e não apenas por uma interpretação equivocada de um lance.
No começo do julgamento, a procuradora Rita de Cássia Ancelmo Bueno achou improcedente o pedido do Santos, baseando-se na súmula da partida. Segundo o documento, o quarto árbitro foi informado por Cesar Sampaio que o substituído de fato seria Neymar e não Escobar.
A procuradoria entendeu ainda que houve um erro de fato por conta de um suposto mal-entendido entre o quarto árbitro e Cesar Sampaio, este o responsável pela substituição, e que isto não era um fator determinante para a anulação do jogo.
Veja a nota oficial divulgada pelo Santos
"O Departamento Jurídico informa que entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para solicitar a anulação da partida disputada no dia 17/5, diante do Coritiba, válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O Clube entende que houve erro de direito quando a arbitragem impediu a permanência em campo do atleta Neymar Jr., o que contrariou determinação da própria comissão técnica e desrespeitou o protocolo oficial de substituições de jogadores.
O que está em discussão não é performance técnica ou resultado do jogo, mas a defesa da instituição e das regras da FIFA."
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