O Governo do Estado do Rio de Janeiro multou o Consórcio Fla-Flu em R$ 401.217,48, o equivalente a 2% da outorga anual do Maracanã, por falhas contínuas na limpeza e conservação do estádio. A penalidade foi aplicada após advertência prévia e relatórios de fiscalização que apontaram problemas na gestão da estrutura pública. No entanto, a cobrança da multa está temporariamente suspensa devido a um recurso administrativo apresentado pela concessionária, que ainda segue sob análise do Governo.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro multou o Consórcio Fla-Flu por causa das condições de limpeza do Maracanã. A penalidade se baseia em avaliação da gestão e lista diversos pontos do relatório de 2025 do verificador independente do contrato. Dessa forma, Flamengo e Fluminense vão ter que pagar R$ 401.217,48 a mais no valor da outorga anual.
O valor representa 2% do valor de outorga anual (R$ 20 milhões). A multa de 2% foi estabelecida pela Comissão de Fiscalização do contrato do Maracanã e está prevista em casos de infrações médias e graves. A concessionária, no entanto, entrou com recurso a cobrança que, por ora, está suspensa e em análise pelo Governo.
Em outubro do ano passado, o Consórcio Fla-Flu recebeu uma advertência por condições de limpeza do estádio. O alerta ocorreu após três fiscalizações consecutivas entre setembro e outubro. Já em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização do contrato do Maracanã reforçou a continuidade de falhas estruturais na gestão do estádio. Dessa forma, o Governo aplicou a multa.
O contrato de concessão prevê entre as obrigações da concessionária "manter e conservar todos os bens, equipamentos e instalações do bem público cedido". Em caso de infração, o contrato de concessão prevê as seguintes penas: advertência pra casos de infração leve; multa proporcional à gravidade da infração cometida; suspensão temporária de participação em licitação; e declaração de inidoneidade.
Siga nosso conteúdo nas redes sociais: Bluesky, Threads, Twitter, Instagram e Facebook.
